Pedido de Informações Formulado por Vereador em Notícias

-91.2015.2.00.0000 perante o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, onde fora formulado os seguintes pedidos: 1... Pedidos de Desagravos e Outras Providências Processo nº 7724/2014-0 Representante: K. J. B. L. Representado: Vereador Raimundo Félix Pereira, do Município de Granja... afixação de aviso na porta da secretaria constando a informação “fui almoçar” e deliberou também pela Representação do Juiz Titular junto ao CNJ

Já em Guajará-Mirim, a produção alcançou 70 toneladas, segundo informações do vereador indígena Arão. “O índio não pode vender madeira, não pode vender caça, não pode vender minério... Desta forma, o acordo de cooperação será formulado para abranger todas as aldeias de Rondônia... O procurador da República Daniel Dalberto frisou que, para estabelecer políticas públicas, é preciso ouvir os pedidos das comunidades indígenas

Relator da Ação Cautelar 3.758/SP , o ministro Celso de Mello negou nesta sexta-feira (5/12) o pedido de liminar formulado por Nadai e Calil e manteve a eleição... Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE. Processo MS 187.426... Com isso, ela apresentou novo pedido na antevéspera do pleito

Porém, novamente não ocorreu, em razão da suspensão determinada em sede de liminar pelo TRF5, nos autos das Petições das Turmas nº 4486 e nº 4487, nas quais foi formulado pedido de desaforamento do julgamento... O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) obteve vitória no pedido de desaforamento do júri do Caso Manoel Mattos... Com informações das Assessorias de Comunicação do TRF5 e PRR5 Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Paraíba Fone Fixo: (83) 3044-6258 Celular: (83) 9132-6751 No twitter: @MPF_PB

Porém, novamente não ocorreu, em razão da suspensão determinada em sede de liminar pelo TRF5, nos autos das Petições das Turmas nº 4486 e nº 4487, nas quais foi formulado pedido de desaforamento do julgamento... O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) obteve vitória no pedido de desaforamento do júri do Caso Manoel Mattos... Com informações das Assessorias de Comunicação do TRF5 e PRR5 Assessoria de Comunicação Procuradoria da República na Paraíba Fone Fixo: (83) 3044-6258 Celular: (83) 9132-6751 No twitter: @MPF_PB

Heráclito Fortes (PSB-PI), no Facebook - “O deputado informa que não foi notificado oficialmente no pedido de abertura de inquérito formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot... Não era prefeito e nem vereador para ter esse poder.” Cacá Leão (PP-BA), à Folha - “Fui pego de surpresa. Não imaginava [que estaria na lista]... Estou cumprindo meu primeiro mandato e jamais tive qualquer tipo de pedido [por parte da Odebrecht].”

Heráclito Fortes (PSB-PI), no Facebook - “O deputado informa que não foi notificado oficialmente no pedido de abertura de inquérito formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot... Não era prefeito e nem vereador para ter esse poder.” Cacá Leão (PP-BA), à Folha - “Fui pego de surpresa. Não imaginava [que estaria na lista]... Estou cumprindo meu primeiro mandato e jamais tive qualquer tipo de pedido [por parte da Odebrecht].”

Após o voto parcialmente favorável da relatora, ministra Laurita Vaz, que acolheu o pedido de federalização apenas em relação ao homicídio do ex-vereador e aos fatos diretamente relacionados ao caso, foi... A relatora colheu informações que indicam a circulação livre de alguns dos presos, que estariam ameaçando testemunhas e autoridades... Em 2005, foi negado o pedido relativo ao homicídio de Dorothy Stang

Na próxima segunda-feira, o líder da oposição, Sérgio Leite (PT), entrará com sete pedidos de informação ao Governo do Estado... O processo formulado pela OAB-PE, em julho do ano passado, foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.968... STF legisle positivamente sobre a proporcionalidade de cargos comissionados em relação aos efetivos criando um precedente que possa ser aplicado em todas as assembleias legislativas e câmaras de vereadores

PGR: pela procedência parcial do pedido formulado na presente ação... O governador do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa estadual apresentaram informações e se manifestaram pela improcedência do pedido... PGR: pela procedência do pedido