Pensão de Soldado da Borracha em Notícias

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  • Ação indenizatória dos “Soldados da Borracha” pode seguir na primeira instância

    Notícias13/09/2016Âmbito Jurídico
    Em 1989, o governo brasileiro concedeu pensão mensal vitalícia aos seringueiros sobreviventes, e em 2014 uma Proposta de Emenda à Constituição concedeu indenização de R$ 25 mil ao “soldado” ou dependente... A ação foi proposta pela Associação dos Soldados da Borracha, Seringueiros e Familiares do Estado de Rondônia (Asboron)... A Asboron busca a condenação solidária do Brasil e dos Estados Unidos pela exploração da mão de obra dos “Soldados da Borracha
  • Ação indenizatória dos "Soldados da Borracha" pode seguir na primeira instância

    Notícias13/09/2016JurisWay
    Em 1989, o governo brasileiro concedeu pensão mensal vitalícia aos seringueiros sobreviventes, e em 2014 uma Proposta de Emenda à Constituição concedeu indenização de R$ 25 mil ao soldado ou dependente... A ação foi proposta pela Associação dos Soldados da Borracha, Seringueiros e Familiares do Estado de Rondônia (Asboron)... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou sentença da Justiça Federal de Rondônia e determinou o retorno da ação coletiva dos Soldados da Borracha à primeira instância
  • Plenário conclui fase de discussão da PEC dos soldados da borracha

    Notícias05/11/2013Câmara dos Deputados
    O Plenário encerrou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 556/02, ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aumenta a pensão vitalícia dos chamados soldados da borracha... A PEC 346 concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos soldados da borracha e fixa seu benefício mensal vitalício em R$ 1,5 mil, reajustados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro... Ex-combatentes O texto original da PEC 556/02 garante aos soldados da borracha os mesmos direitos concedidos pela Constituição aos ex-combatentes que lutaram na Segunda Guerra, como incorporação ao serviço
  • Anibal Diniz comemora aprovação de indenização a soldados da borracha

    Notícias24/04/2014Senado
    Atualmente, os soldados da borracha recebem uma pensão vitalícia de dois salários mínimos... O texto prevê indenização para os chamados soldados da borracha, homens que foram alistados e levados aos estados da Amazônia para trabalhar nos seringais durante a Segunda Guerra... A indenização prevista no projeto é de R$ 25 mil, valor que poderá ser recebido também pelos dependentes. - Não foi o ideal, não condiz completamente com o mérito, o merecimento dos soldados da borracha
  • Primeira Turma decide nesta terça sobre ação coletiva dos "Soldados da Borracha"

    Notícias12/09/2016JurisWay
    Em 1989, o governo brasileiro concedeu pensão mensal vitalícia aos seringueiros sobreviventes, e em 2014 uma emenda à Constituição concedeu indenização de R$ 25 mil ao soldado ou dependente remanescente... O caso dos Soldados da Borracha já foi tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em 1946, bem como de diversas reportagens, documentários e livros... A entidade ingressou com ação coletiva buscando a condenação do Brasil e dos Estados Unidos pela violação de direitos humanos do grupo conhecido como Soldados da Borracha
  • Primeira Turma decide nesta terça sobre ação coletiva dos “Soldados da Borracha

    Notícias12/09/2016Superior Tribunal de Justiça
    Em 1989, o governo brasileiro concedeu pensão mensal vitalícia aos seringueiros sobreviventes, e em 2014 uma emenda à Constituição concedeu indenização de R$ 25 mil ao “soldado” ou dependente remanescente... O caso dos “Soldados da Borracha” já foi tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em 1946, bem como de diversas reportagens, documentários e livros... A entidade ingressou com ação coletiva buscando a condenação do Brasil e dos Estados Unidos pela violação de direitos humanos do grupo conhecido como “Soldados da Borracha
  • Por falta de provas, Justiça nega pagamento de pensão vitalícia a seringueiro

    Notícias19/11/2013JusPodivm
    A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como "soldado da borracha" - nome dado a quem trabalhou na produção dos seringais na Amazônia... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-nov-19/falta-provas-justiça-nega-pagamento-pensao-vitalicia-seringueiro
  • Senadores articulam em favor da PEC que beneficia os soldados da borracha

    Notícias05/12/2013Senado
    Segundo ele, o governo não contesta a proposta defendida pelos soldados da borracha... Junto ao público, vindos do Acre e de Rondônia, estava um pequeno grupo de soldados da borracha, hoje em idade avançada... Hoje já corre na Justiça Federal um processo de indenização que pode beneficiar inclusive os herdeiros dos soldados da borracha já falecidos
  • PEC dos Soldados da Borracha será promulgada no dia 14

    Notícias06/05/2014Senado
    O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 14 de maio, às 12h, a sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC dos Soldados da Borracha... O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), por sua vez, contou que pelo menos quatro soldados da borracha morreram na semana passada. - Já estão com mais de oitenta anos. Alguns até com mais de noventa anos... No entanto, segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), mais da metade dos homens conhecidos por soldados da borracha acabou morrendo em decorrência das péssimas condições em que foram colocados
  • PEC dos Soldados da Borracha será promulgada no dia 14

    Notícias06/05/2014JurisWay
    Larissa Bortoni O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 14 de maio, às 12h, a sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC dos Soldados da Borracha... O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), por sua vez, contou que pelo menos quatro soldados da borracha morreram na semana passada. - Já estão com mais de oitenta anos. Alguns até com mais de noventa anos... No entanto, segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), mais da metade dos homens conhecidos por soldados da borracha acabou morrendo em decorrência das péssimas condições em que foram colocados
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