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  • Perdas de direitos dos aposentados serão debatidas na CDH nesta quinta

    Notícias15/08/2017Senado
    Quem quiser participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e pelo Alô Senado, através do número-0800612211... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quinta-feira (17) audiência pública interativa para debater as reformas previdenciária e trabalhista, com foco nas perdas históricas
  • B B Capital: Medidas Judiciais e Ação Civil Pública

    Notícias09/06/2023Calazans e Vieira Dias Advogados
    Alegações de práticas financeiras fraudulentas e má gestão foram levantadas, provocando prejuízos para um grande número de investidores... Este tipo de ação, prevista na Lei nº 7.347 /1985, é uma ferramenta legal destinada a proteger direitos coletivos, como o direito dos investidores de receber indenizações justas por perdas financeiras
  • Municípios vão ter perdas com a reforma tributária

    Notícias06/09/2017COAD
    Bremaeker, membro do Conselho de Política Urbana, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e consultor do Observatório de Informações Municipais, o estudo aponta queda na receita tributária de um número... “Em princípio, haverá perdas para alguns Estados, que certamente farão pressão para aumentar a alíquota”, analisa... Com o objetivo de evitar eventuais perdas na arrecadação entre estados e municípios, o relator propõe a criação de dois fundos. FONTE: Diário do Comércio
  • Número de clientes de TV por Assinatura recua 4% em 12 meses

    Notícias29/03/2018Agência Brasil
    As maiores perdas em termos absolutos foram registradas em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná... Na comparação com janeiro de 2018, em fevereiro houve um recuo de 0,67%, com a perda de 120.004 contratos ativos... Pará, Tocantins e Maranhão foram os únicos que registraram aumento no número de assinantes
  • Pesquisa revela relação entre o vírus Zika e perda auditiva em bebês

    Notícias02/09/2016Agência Brasil
    A instituição pretende, mais adiante, em parceria com a UFPE, dar continuidade à pesquisa, envolvendo um número maior de crianças... Mariana Leal avaliou que essa é uma ocorrência bem maior e coloca a infecção congênita pelo vírus Zika como um fator de risco para a perda auditiva... “O mais preocupante da perda auditiva é que você consiga diagnosticar precocemente e tratar precocemente”, diz Marina. Edição: Jorge Cesar Bellez Wamburg
  • Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing

    Notícias16/05/2022Dra. Débora Xavier
    rotineiros, na medida em que o excesso cometido pela ré afetou a rotina do autor de modo extraordinário, provocando-lhe sentimentos de angústia, frustração e indignação, sem falar que provocou grande perda... prova de sua conduta abusiva , relativa aos vários números que contataram o consumidor, com vistas a ofertar produtos e serviços prestados pela ré”... A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas de telemarketing efetuadas para seu número de telefone
  • TJDFT determina que empresa de telemarketing deverá pagar indenização por excesso de chamadas de telemarketing

    Notícias20/05/2022Karl Advogados
    relativa aos vários números que contataram o consumidor, com vistas a ofertar produtos e serviços prestados pela ré ”... aborrecimento, haja vista que o excesso de ligações e mensagens cometidas pela empresa de telefonia afetou a rotina do autor, provocando-lhe sentimentos de angústia, frustração e indignação, além de uma grande perda... Em sede recursal, o desembargador relator observou que, embora a Claro alegue que alguns números registrados sejam de outra empresa, isso não afasta “ a farta e majoritária prova de sua conduta abusiva
  • A importância do contrato social bem estruturado para o sucesso do seu negócio

    Notícias07/01/2022Cíntia Clementino
    Desta forma, se faz importante analisar o número de sócios do negócio, saber quantos atuam diretamente no dia a dia da empresa e qual é a margem de lucro da sociedade, por exemplo... Defina a participação nos lucros, mas não as perdas Sendo o lucro a essência de qualquer sociedade, a participação nas perdas merece atenção especial, pois em regra ela só ocorre quando os sócios têm responsabilidade... consideração que toda empresa existe para que seu fundador ou sócios obtenha lucro, é relevante que os empreendedores estejam cercados de instrumentos jurídicos capazes de minimizar a exposição a riscos de perda
  • Advogado é condenado a indenizar clientes por perda de prazo processual

    Notícias16/11/2016Correio Forense
    Em função do desfecho, os três ajuizaram ação indenizatória por danos morais e materiais contra o advogado, pela perda de uma chance... Por outro lado, observou que o próprio réu admitiu que trocou o número de seu telefone celular um mês após firmar o contrato de prestação de serviço com os autores, dificultando a comunicação
  • TRT-2ª – Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos

    Notícias13/06/2018Enviar Soluções
    página em dezembro de 2016 (ID 348b2a0), ante o não fornecimento das senhas pelo autor, não lhe retira o interesse em pretender a administração da página primeva, a qual, indubitavelmente, contém maior número... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que havia condenado um trabalhador a pagar R$ 5 mil, por perdas de danos, por ter excluído a página da empresa... Considerada “razoável” pelo 2º grau, a indenização foi mantida com base no artigo 499 do Novo Código de Processo Civil , que prevê a conversão em perdas e danos de obrigações infungíveis, quando se verifica
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