Presídios Diversos em Notícias

Desde o início da pandemia, diversos serviços e fluxos nas unidades penitenciárias do Brasil foram restringidos ou alterados, quando ainda se desconhecia em detalhe o comportamento do vírus.

Aguiar foi condenado a 68 anos e oito meses de reclusão por diversos crimes, entre os quais associação criminosa, receptação e extorsão mediante sequestro... Recentemente, o juízo corregedor da Penitenciária de Mossoró entendeu que, após cinco anos em presídio federal, o poder de mando do condenado com certeza teria diminuído muito, não havendo “elementos de

O destaque é para aqueles relacionados com capacitação e formação profissional, pesquisa, extensão e estágio, contemplando os mais diversos profissionais, além da oferta de cursos de Educação a Distância... O projeto é um desdobramento do terceiro eixo do Programa Cidadania nos Presídios, lançado em fevereiro de 2015 pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski... O Cidadania nos Presídios tem como objetivo melhorar e aperfeiçoar as rotinas dos processos de execução penal e qualificar a porta de saída do sistema prisional, devolvendo cidadãos mais aptos à sociedade

quando foram tratados diversos aspectos da rotina na unidade, visando a manutenção da ordem com respeito aos direitos humanos... defensores públicos Luis Felipe Rocha Mascarenhas, Paulo Henrique Monteiro e Gabriel Morgado da Fonseca, acompanhados do assessor Institucional Péricles Batista da Silva, reuniram-se com o diretor-geral do presidio

Veja aqui quais presídios receberão os livros... A Recomendação CNJ n. 44 estimula a remição pela leitura especialmente para aqueles presos que não têm acesso a oportunidades de trabalho, educação e qualificação profissional, e já é realidade em diversos

O quadro inspira cuidados, diante do risco ao entorno e potencial ocorrência de rebeliões e incidentes diversos, além de afetar a segurança da casa prisional, situação, aliás, que já poderia e deveria... O Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG) deve ser desocupado e os detentos remanejados para outras unidades prisionais, até que cesse a interdição... Caso A decisão judicial é de ontem (8/5), quando o presídio foi palco de rebelião iniciada pelos detentos após revista dos agentes da SUSEPE

Durante o período, já foram protocolizados mais de 300 habeas corpus, e centenas pedidos de revogação da prisão, bem como já foram cumpridos e expedidos diversos alvarás de soltura... Durval, Casa de Custódia da Capital, Presídio Feminino e Núcleo Ressocializador... Presídio Feminino e Núcleo Ressocializador Na semana passada, os participantes do Programa Defensoria no Cárcere estiveram no Presídio Santa Luzia e no Núcleo Ressocializador, onde atenderam as 212 reeducandas

São muitas as críticas, considerando que diversos estudiosos do direito afirmam o jus puniendi do Estado não é passível de delegação, bem como eventual delegação ensejaria abusos aos direitos humanos e... É sabido que o sistema carcerário brasileiro tem passado por inúmeros entraves, sendo exemplo mais corriqueiro a superpopulação dos presídios... O processo de privatização dos presídios no Brasil se deu no ano de 1999 a partir da Penitenciária de Guarapuava, no Paraná, sendo adotado um modelo de gerenciamento terceirizado, no qual a iniciativa

E destacou que a sociedade civil e as entidades empresariais, de Lajeado, vem contribuindo para o concretização das obras incluindo repercussão em muitas matérias de diversos veículos de comunicação durante... Diante da situação, requereu a interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado, determinando ao Estado do Rio Grande do Sul, à SUSEPE e ao Presídio de Lajeado que se abstenham de receber novos apenados... Além da superlotação, destacou que o presídio de Lajeado não conta com PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio), nem com atendimento médico regular

Durante a inauguração, que reuniu diversos advogados da região, membros da Comissão de Prerrogativas da OAB Alagoas e a Diretoria da Subseção de Arapiraca, a presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela... Esta sala, no presídio de Arapiraca, é mais um avanço que a gestão proporciona e que será utilizada pela advocacia criminal”, comentou... “É um desafio ter esse espaço dentro do presídio. Fico feliz com essa inauguração e espero que a advocacia criminal consiga usufruir disso