Prevenção da Justiça Comum em Notícias

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  • Juiz do trabalho poderá autorizar atuações artísticas de menores

    Notícias13/09/2012Câmara dos Deputados
    A Justiça Comum não está apta para a análise sob o ângulo da legislação trabalhista, argumentou o deputado... A Câmara analisa proposta que passa da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho a responsabilidade para autorizar crianças e adolescentes a realizarem trabalho artístico... Segundo Manoel Junior, a mudança é defendida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Associação Nacional Dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do Ministério Público
  • Juiz do trabalho poderá autorizar trabalho artístico de menores

    Notícias13/09/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Justiça Comum não está apta para a análise sob o ângulo da legislação trabalhista, argumentou o deputado... A Câmara analisa proposta que passa da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho a responsabilidade para autorizar crianças e adolescentes a realizarem trabalho artístico... Segundo Manoel Junior, a mudança é defendida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Associação Nacional Dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do Ministério Público
  • Prevenção de acidentes no trabalho: pressões causam danos ao trabalhador

    Notícias28/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ''A pressão lá é fora do comum, eu tinha uma meta e mesmo que fosse atingida a demanda continuava... CAMPANHA - O Programa Trabalho Seguro, campanha promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e TRTs, tem como tema em 2016 a discusssão de situações... 27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção aos acidentes no trabalho e traz um alerta para empresas e funcionários sobre os cuidados com a saúde mental no âmbito profissional
  • Comitê Interinstitucional do Trabalho Seguro debate prevenção de acidentes de trabalho

    Ele exaltou também a parceria entre o Ministério Público e a Justiça do Trabalho. “Nós temos um objetivo comum que é o interesse público, o bem comum da sociedade... 07/08/2014 - Foi realizada nesta quinta-feira (07), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a 20ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Prevenção de Acidente de Trabalho... O encontro foi comandado pela gestora nacional do Programa Trabalho Seguro, juíza Morgana de Almeida Richa, e contou com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, dos Ministérios do Trabalho
  • Judiciário Não Para: Magistrados proferem mais de 75 mil atos em teletrabalho

    Na justiça comum e juizados, foram proferidas 17.698 decisões interlocutórias e outros 34.141 despachos... Saiba mais – O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des... Paschoal Carmello Leandro, editou o primeiro ato instituindo o teletrabalho como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus, no dia 13 de março de 2020 e, desde então, a administração, os Desembargadores
  • Estudo revela que doenças são responsáveis por maioria das mortes dentro das cadeias brasileiras

    Notícias20/05/2023Dr Francisco Teixeira
    De acordo com o relatório, doenças infecciosas, como tuberculose, HIV/AIDS e hepatites, são as mais comuns entre os detentos, seguidas de perto por doenças crônicas, como diabetes e hipertensão... De acordo com o último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 800.000 detentos... reforma urgente do sistema de saúde nas prisões brasileiras, incluindo um aumento no número de profissionais de saúde, melhoria nas condições de higiene e uma estratégia de saúde pública voltada para a prevenção
  • TJPR suspende prazos processuais e administrativos até 30 de abril

    Notícias20/03/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    O ato normativo atende às determinações da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus em todo o Judiciário brasileiro... Acesse o Decreto Judiciário nº 172/2020 para ter acesso a todos os detalhes das medidas comuns e específicas ao 1º e 2º Graus de Jurisdição... na Justiça Estadual paranaense até o dia 30 de abril de 2020 e revoga o Decreto Judiciário nº 161/2020
  • TJPR suspende prazos processuais e administrativos até 30 de abril

    Notícias20/03/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    O ato normativo atende às determinações da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus em todo o Judiciário brasileiro... Acesse o Decreto Judiciário nº 172/2020 e confira todos os detalhes das medidas específicas e comuns ao 1º e 2º Graus de Jurisdição... na Justiça Estadual paranaense até o dia 30 de abril de 2020 e revoga o Decreto Judiciário nº 161/2020
  • 13/09 - Juiz do trabalho poderá autorizar atuações artísticas de menores

    Notícias13/09/2012Associação dos Magistrados da Bahia
    “A Justiça Comum não está apta para a análise sob o ângulo da legislação trabalhista”, argumentou o deputado... A Câmara analisa proposta que passa da Justiça Comum para a Justiça do Trabalho a responsabilidade para autorizar crianças e adolescentes a realizarem trabalho artístico... Segundo Manoel Junior, a mudança é defendida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Associação Nacional Dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do Ministério Público
  • TJ alerta: cuidado com os crimes virtuais

    Notícias20/08/2021Wagner Brasil
    Golpes virtuais mais comuns: lojas virtuais falsificadas, concursos e promoções pelas redes sociais, phishing, clonagem etc. Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo... Prevenção – A imprensa tem recorrentemente publicado notícias que dão conta de novas e variadas modalidades de golpes... Uma prática comum é o chamado Phishing – envio de mensagens que exploram a curiosidade da pessoa, para que ela clique em um link ou anexos
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