Principio da Proporcionalidade Partidaria em Notícias

“Houve esse esforço preliminar, o princípio da proporcionalidade partidária foi respeitado. Também houve uma confiança política entre os partidos maiores e os menores nessa escolha... A maturidade dos parlamentares permitiu isso e todos os partidos estão contemplados respeitando rigorosamente a proporcionalidade partidária”, destacou Megale... As Comissões foram compostas observando as proporcionalidades das bancadas partidárias. Segundo o deputado José Megale, responsável pelas negociações, “o resultado foi satisfatório

A escolha dos presidentes de cada colegiado é feita com base no princípio da proporcionalidade partidária – quanto maior o partido, maior a precedência na ordem de escolha e no número de presidências que... seja aprovada urgência para votar a matéria direto no Plenário, o projeto deverá passar pela análise das comissões, que terão novos presidentes eleitos a partir das negociações entre as lideranças partidárias

A escolha dos presidentes de cada colegiado é feita com base no princípio da proporcionalidade partidária – quanto maior o partido, maior a precedência na ordem de escolha e no número de presidências que... seja aprovada urgência para votar a matéria direto no Plenário, o projeto deverá passar pela análise das comissões, que terão novos presidentes eleitos a partir das negociações entre as lideranças partidárias

O deputado Daniel Goulart (PSDB) justificou sua integração à Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) pelo princípio da proporcionalidade partidária, já que o deputado Evandro Magal, atualmente

partidária... Ao justificar o caráter de urgência da tramitação, Lira afirmou que as novas regras precisam estar em vigor até 2/10 deste ano, para servirem às eleições gerais do ano que vem, com base no princípio constitucional... Debate e proporcionalidade O mandado de segurança é assinado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e pelos deputados Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinícius Poit (Novo-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES)

Pela proposta, no caso de um partido eleger representantes nos distritos em número superior ao definido pelo princípio da proporcionalidade, essa diferença será compensada nas listas proporcionais, vedado... O substitutivo também veda coligações partidárias nas eleições, mas admite a criação de federação de partidos, na forma de lei que deverá ser editada... Metade das vagas em cada casa legislativa seria ocupada por representantes distritais, e a outra metade sairia de lista partidária preordenada pelos partidos

“Qualquer parlamentar pode solicitar à presidência [da Câmara], por meio de seu líder, ser incluído em grupo de trabalho, sem a obrigatoriedade de que seja observado o princípio da proporcionalidade partidária

se mostra irrisório perante a vantagem conseguida, consistente nas aparições do demandado nos horários nobres de todas as redes de televisão aberta do estado, ofendendo claramente princípio da proporcionalidade... Na representação, a PRE/PB sustentou que ocorreu desvio de finalidade na propaganda partidária, havendo evidente promoção pessoal do réu... Desse modo, percebe-se claramente o desvio de finalidade da propaganda partidária para beneficiar o pré-candidato à eleição, culminando em verdadeira propaganda eleitoral antecipada

valor se mostra irrisório perante a vantagem conseguida, consistente nas aparições do demandado nos horários nobres de todas as redes de televisão aberta do estado, ofendendo claramente princípio da proporcionalidade... Na representação, a PRE/PB sustentou que ocorreu “desvio de finalidade na propaganda partidária, havendo evidente promoção pessoal” do réu... Desse modo, “percebe-se claramente o desvio de finalidade da propaganda partidária para beneficiar o pré-candidato à eleição, culminando em verdadeira propaganda eleitoral antecipada”

O tamanho das bancadas é fundamental nessas negociações, já que o Regimento Interno da Câmara determina que a escolha dos presidentes das comissões respeite o princípio da proporcionalidade partidária... Integrantes A composição dos colegiados também deve respeitar a proporcionalidade das bancadas eleitas... distribuição das vagas nas comissões permanentes entre os partidos e blocos será mantida durante toda a legislatura, mesmo que haja alterações numéricas nas bancadas, por conta de mudanças de filiação partidária