Prisão Preventiva Réu Primário Homicídio em Notícias

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  • STF: Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal... De acordo com a decisão do STJ, deve ser mantida a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente fundada em fatores concretos dando conta de que ele estaria, em conjunto com corréu, pressionando
  • Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Notícias02/04/2009Direito Público
    Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal... De acordo com a decisão do STJ, "deve ser mantida a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente fundada em fatores concretos dando conta de que ele estaria, em conjunto com corréu, pressionando
  • Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Notícias02/04/2009OAB - Seccional Bahia
    Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal... De acordo com a decisão do STJ, deve ser mantida a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente fundada em fatores concretos dando conta de que ele estaria, em conjunto com corréu, pressionando
  • Acusado de homicídio responderá a processo em liberdade na cidade de Macaíba (RN)

    Notícias02/09/2008Supremo Tribunal Federal
    A relatora defendeu que a condição de réu primário e bons antecedentes não são obstáculos ao decreto da prisão preventiva... A defesa alega que, por causa da intensa repercussão do caso no local, o réu teve de fugir para evitar ilegalidades na prisão preventiva. Os ministros debateram se, neste caso, o réu seria foragido... Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (2) o decreto de prisão preventiva de H.J.T.L., editado em novembro de 2005
  • Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Notícias02/04/2009Âmbito Jurídico
    Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal... De acordo com a decisão do STJ, "deve ser mantida a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente fundada em fatores concretos dando conta de que ele estaria, em conjunto com corréu, pressionando
  • Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

    Notícias02/04/2009Supremo Tribunal Federal
    Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita... A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal... De acordo com a decisão do STJ, deve ser mantida a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente fundada em fatores concretos dando conta de que ele estaria, em conjunto com corréu, pressionando
  • Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade

    Notícias30/03/2010Direito do Estado
    A defesa argumentou que A.B.S é réu primário, tem bons antecedentes e trabalho regular... O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado contra sua suposta amante... A defesa contestou ato do juiz de primeiro grau que transformou a prisão provisória em prisão preventiva, mesmo após o acusado ter se apresentado espontaneamente
  • Filho do cineasta Eduardo Coutinho não consegue liminar para revogar prisão

    Notícias03/06/2014Âmbito Jurídico
    Afirmou ainda que Daniel é réu primário, tem bons antecedentes e possui residência fixa, por isso a prisão preventiva seria desnecessária... O caso foi apresentado ao plantão judiciário, que decidiu converter a prisão em flagrante de Daniel em prisão preventiva... Daniel foi denunciado pela morte do cineasta e pela tentativa de homicídio de sua mãe
  • Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade

    Notícias29/03/2010Supremo Tribunal Federal
    A defesa argumentou que A.B.S é réu primário, tem bons antecedentes e trabalho regular... O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado contra sua suposta amante... A defesa contestou ato do juiz de primeiro grau que transformou a prisão provisória em prisão preventiva, mesmo após o acusado ter se apresentado espontaneamente
  • Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade

    Notícias29/03/2010JurisWay
    A defesa argumentou que A.B.S é réu primário, tem bons antecedentes e trabalho regular... O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado contra sua suposta amante... A defesa contestou ato do juiz de primeiro grau que transformou a prisão provisória em prisão preventiva, mesmo após o acusado ter se apresentado espontaneamente
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