Marcelo Ramos cobra justificativa para empresas de Comunicação serem isentas do ICMS sobre energia
que compõem a cesta básica estão isentos do imposto... Cesta básica Estudando as matérias que tramitam na ALEAM, Marcelo Ramos disse que a Resolução 0004/2004 da Sefaz, que trata da renúncia de ICMS dos produtos da cesta básica, verificou que vários produtos... O deputado verificou que no País se paga 25% de ICMS dos produtos da cesta básica, entre os quais: o leite em lata, enquanto que no Amazonas, por conta de uma política do Governo do Estado, produtos como