Queixa-crime Rejeitada em Notícias

Mas foi por conta da resposta de Sartori que Pintar (foto) apresentou a queixa-crime... Sem provas mínimas Em seu voto, o ministro Og Fernandes, relator da ação no STJ, apontou que a queixa deve ser rejeitada quando for manifestamente inepta, quando faltar pressuposto processual ou condição... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitou queixa-crime apresentada por um advogado contra o desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

A primeira das queixas rejeitadas é uma das calúnias apontadas... Por isso entrou com a queixa-crime contra Ihara. A repercussão da carta, na época em que foi entregue, foi grande... Acusações rejeitadas O voto vencedor no TJ-SP, do desembargador Zuliani, rejeitou a queixa a respeito de duas das acusações feitas na carta

No caso em concreto, a Queixa-crime apresentada pelo ora recorrente foi rejeitada por entender erroneamente o D. Magistrado singular a ausência do rol de testemunhas a tornaria inepta... DE RIGOR O RECEBIMENTO DA QUEIXA-CRIME Não merece prosperar a decisão proferida pelo D. Magistrado ‘’a quo’’, sendo DE RIGOR o recebimento da Queixa-crime ofertada... Portanto, DE RIGOR A REFORMA DA DECISÃO ora combatida para quer seja recebida a presente Queixa-crime ofertada em desfavor de Marta

Queixa rejeitada. ( Pet 7635 , Relator (a): MARCO AURÉLIO, Relator (a) p/ Acórdão: EDSON FACHIN, Tribunal Pleno, julgado em 24/05/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-131 DIVULG 01-07-2021 PUBLIC 02-07-2021)... QUEIXA CRIME. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. POSTAGENS EM REDE SOCIAL. AUSÊNCIA DE LIAME TEMPORAL ENTRE AS POSTAGENS. ANÁLISE INDIVIDUALIZADA. AUSÊNCIA DE NARRATIVA FÁTICA CONTRA O QUERALANTE... REJEIÇÃO DA QUEIXA. 1. Nos crimes de calúnia e difamação, a legitimidade para a propositura da ação privada exige que haja elementos que apontem concretamente a atuação do querelado. 2

Ausência de dolo STF rejeita queixa-crime contra o deputado Enio Bacci O deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) está livre de responder queixa-crime no Supremo Tribunal Federal... A queixa-crime, autuada no STF como Inquérito (INQ 2.575) , acusava o deputado de cometer os crimes de calúnia, difamação e injúria previstos na Lei de Imprensa... Por isso, o ministro analisou a queixa-crime contra Bacci com base nos artigos do Código Penal que descrevem os crimes de calúnia (artigo 138), difamação (artigo 139) e injúria (artigo 140)

O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista... "O crime de calúnia reclama a presença do dolo, ou seja, da vontade de ofender a honra objetiva da pessoa, com outras palavras, a vontade de imputar a outrem, falsamente, a prática de crime... O ex-governador entrou com ação imputando ao jornalista a prática do crime de calúnia previsto no artigo 20 da Lei de Imprensa , revogada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista... "O crime de calúnia reclama a presença do dolo, ou seja, da vontade de ofender a honra objetiva da pessoa, com outras palavras, a vontade de imputar a outrem, falsamente, a prática de crime... O processo continuou, no entanto, uma vez que o crime também é previsto no Código Penal . "Afastada a lei especial, pode ser aplicada a lei geral", afirmou o relator. Processo nº

O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista... "O crime de calúnia reclama a presença do dolo, ou seja, da vontade de ofender a honra objetiva da pessoa, com outras palavras, a vontade de imputar a outrem, falsamente, a prática de crime... O processo continuou, no entanto, uma vez que o crime também é previsto no Código Penal . "Afastada a lei especial, pode ser aplicada a lei geral", afirmou o relator. Processo nº

Por isso, Gurgel requereu que fosse reconhecida a decadência [perda de prazo para o exercício de um direito] ou rejeitada a queixa-crime, com o arquivamento do inquérito... Em janeiro último, ao comentar a queixa-crime, disse que não serão encontrados em seu patrimônio bens ou valores incompatíveis com seu salário... FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requereu ao Supremo Tribunal Federal a rejeição de queixa-crime ajuizada contra a ministra Eliana Calmon pelo juiz federal

Por isso, Gurgel requereu que fosse reconhecida a decadência [perda de prazo para o exercício de um direito] ou rejeitada a queixa-crime, com o arquivamento do inquérito... Em janeiro último, ao comentar a queixa-crime, disse que não serão encontrados em seu patrimônio bens ou valores incompatíveis com seu salário. Fonte: Jornal Folha de São Paulo... O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requereu ao Supremo Tribunal Federal a rejeição de queixa-crime ajuizada contra a ministra Eliana Calmon pelo juiz federal Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente