Reconhecimento do Direito de Promoção em Notícias

“O reconhecimento do direito à identidade de gênero aos envolvidos no sistema de Justiça é um atributo fundamental de preservação da dignidade humana”, explica o conselheiro Carlos Eduardo Dias, relator... O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), órgão da Secretaria de Direitos Humanos, também aprovou duas resoluções... O dispositivo 12/2015 delimita o reconhecimento institucional da identidade de gênero nos sistemas e instituições de ensino

“O reconhecimento do direito à identidade de gênero aos envolvidos no sistema de Justiça é um atributo fundamental de preservação da dignidade humana”, explica o conselheiro Carlos Eduardo Dias, relator... O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), órgão da Secretaria de Direitos Humanos, também aprovou duas resoluções... O dispositivo 12/2015 delimita o reconhecimento institucional da identidade de gênero nos sistemas e instituições de ensino

dos direitos das pessoas com autismo... Ela desempenha um papel crucial na conscientização e na promoção de uma sociedade inclusiva... A comunidade autista há muito luta por reconhecimento e aceitação, e a inclusão do símbolo do autismo é um passo positivo na direção certa. 1.2 Aceitação da Iniciativa: A aceitação da inclusão do símbolo

a promoção de uma sociedade culturalmente diversificada e rica... Reconhecimento da prescrição intercorrente, precedido de resistência do exequente. Prevalência do princípio da causalidade... direitos autorais

Alegações No MS 34464 , a desembargadora afirma que teve violado o seu direito líquido e certo em permanecer no cargo, “ao qual ascendeu de forma legítima, pela maioria dos membros daquele colegiado, por... candidatos, cujo resultado poderia ser diverso caso os desembargadores votantes tivessem ciência de que a primeira fase seria decisiva para a definição do candidato a ser promovido, o que impõe o reconhecimento... Lembra também que o edital referente à promoção não foi impugnado por quaisquer dos candidatos antes da proclamação do resultado final. Processos relacionados MS 34464

Alegações No MS 34464 , a desembargadora afirma que teve violado o seu direito líquido e certo em permanecer no cargo, “ao qual ascendeu de forma legítima, pela maioria dos membros daquele colegiado, por... candidatos, cujo resultado poderia ser diverso caso os desembargadores votantes tivessem ciência de que a primeira fase seria decisiva para a definição do candidato a ser promovido, o que impõe o reconhecimento... Lembra também que o edital referente à promoção não foi impugnado por quaisquer dos candidatos antes da proclamação do resultado final. RP/CR Processos relacionados MS 34464

Conforme os autos, o reconhecimento do direito à pontuação implicou na promoção da advogada para a 1ª categoria... Segundo a AGU, a decisão reclamada, “ao ordenar o reconhecimento imediato do direito à incorporação dos pontos referentes ao título de pós-graduação, com a conseqüente promoção obrigatória, violou a decisão... do direito de pontuação de título de pós-graduação para fins de promoção de 2ª para 1ª categoria da respectiva carreira

Entre os aspectos, Penido destacou a evolução do entendimento do artigo 21 da Convenção Americana (que trata do direito à propriedade), o reconhecimento do direito às terras ancestrais e o papel essencial... A mobilização reúne milhares de indígenas na capital do país para a promoção de atos públicos em defesa dos direitos indígenas... Os direitos dos povos indígenas são originários, precedem a formação do Estado Brasileiro, e seu reconhecimento constitucional não permite retrocessos

Entre os aspectos, Penido destacou a evolução do entendimento do artigo 21 da Convenção Americana (que trata do direito à propriedade), o reconhecimento do direito às terras ancestrais e o papel essencial... A mobilização reúne milhares de indígenas na capital do país para a promoção de atos públicos em defesa dos direitos indígenas... Os direitos dos povos indígenas são originários, precedem a formação do Estado Brasileiro, e seu reconhecimento constitucional não permite retrocessos

promoção da igualdade racial uma política perene de Estado... Reconhecimento fotográfico influenciado por estereótipos raciais Uma questão que vem sendo enfrentada pelos colegiados de direito penal diz respeito ao reconhecimento fotográfico de suspeitos, momento... Recentemente, as turmas de direito penal do tribunal começaram a dar visibilidade ao tema em diferentes julgados