Recuperação de Presos em Notícias

Ramo do Direito RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Recuperação judicial. Convolação em falência. Decurso do prazo bienal. Possibilidade. Supervisão judicial. Encerramento da recuperação... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Conflito de competência. Cumprimento de sentença. Precatórios. Recuperação judicial... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Execução fiscal em reclamação trabalhista. Sociedade em recuperação judicial

“A principal diferença entre a Apac e o sistema prisional comum é que, na Apac, os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica... A corte lembrou que o preso tem 12 condenações por crimes sexuais, além da atual, e que a Apac, “onde a privação de liberdade é abrandada”, oferece segurança mínima... Acompanhando esse pensamento do ministro Sebastião Reis Júnior, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que havia determinado a transferência de preso

Os demais presos serão redistribuídos pelos presídios no Pará... O Gabinete de Gestão da Segurança Pública determinou a transferência imediata de 46 presos envolvidos no confronto... Relatório da CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu um relatório que apontou o Centro de Recuperação Regional de Altamira como superlotado e em péssimas condições

Em Campo Grande, presos do regime semiaberto trabalham na reforma de escolas estaduais e, mais do que isso, pagam pelas benfeitorias... Além de dar melhores condições de infraestrutura aos estudantes e contribuir para a recuperação dos apenados, o projeto já resultou em uma economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos”, revela o magistrado... Deste valor, são descontados 10% para manutenção do próprio preso no estabelecimento prisional e para reforma de escolas. Mas eles não perdem. Ao contrário

Ramo do Direito RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Recuperação judicial. Convolação em falência. Decurso do prazo bienal. Possibilidade. Supervisão judicial. Encerramento da recuperação... No caso concreto, pela forma e meios, a exibição do programa foi suficiente para deflagrar verdadeira perseguição aos acusados, que ficaram presos, vivenciando todas as agruras dessa lamentável fama... Ramo do Direito RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Recuperação judicial. Convolação em falência. Confissão da recuperanda de impossibilidade de continuar adimplindo o plano aprovado e homologado

Ao final, requer, a concessão de tutela antecipada para que o Estado do Pará: a) imediatamente, se abstenha de recolher presos provisórios e definitivos nos estabelecimentos prisionais Centro de Recuperação... A juíza da Comarca de Altamira, Cristina Collyer Damásio, concedeu tutela antecipada ao Ministério Público, na segunda-feira, 25, para que Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) e Central... A juíza determinou ainda prazo de 30 dias para que os presos, que não sejam pertencentes a Regional de Altamira, sejam transferidos para suas Comarcas de origem

de recuperação da empresa"... Ramo do Direito RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tema Recuperação judicial. Execução de título extrajudicial. Garantidores. Plano de recuperação. Novação. Extensão aos Coobrigados. Impossibilidade. Garantias... cidadãos brasileiros foi fortalecida com a possibilidade de cumprimento de pena no seu próprio país, com isso, além da transferência de execução da pena, também se possibilita a própria transferência do preso

Entre os procedimentos discutidos durante o encontro, os participantes abordaram o processo de extradição de Nicola Assisi e Patrick Assisi, presos na segunda-feira (8), pela Polícia Federal em Praia Grande... Durante a reunião, a PGR também destacou que as investigações, fruto de pedido de cooperação internacional, estão praticamente finalizadas, e que o material coletado será encaminhado ao Departamento de Recuperação

A sentença obriga também a fornecer material de higiene básica aos presos e designar médicos e odontólogos dos quadros da Susipe, para o atendimento quinzenal dos detentos... O fato é que em 2009, ocorreu uma rebelião no Centro de Recuperação, o que ocasionou a destruição de grande parte das instalações do Centro que já se encontrava em situações precárias... Otávio Oliveira Moreira da 1ª Vara Cível da Comarca de Paragominas, sudeste do Estado, sentenciou o Estado do Pará para que faça a reforma total e ampliação das instalações carcerárias do Centro de Recuperação

O motoboy , que registrou boletim de ocorrência na época, deu-se ao trabalho de relatar a recuperação de sua propriedade... A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Brusque que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a motoboy que foi preso sob a acusação