Execução provisória da pena: algumas notas críticas sobre a ponderação do imponderável
Cuida-se de um daqueles conhecidos problemas inerentes à autorreferência, fonte de inúmeros paradoxos Como explicita Bernal Pulido, a solução de tais conflitos normativos, versando sobre normas veiculadas... O conflito entre regras seria solucionado com o recurso a uma metarregra: dado o conflito, uma das regras deve ser afastada para a solução do caso, por ser superior ( lex superior derogat legi inferiori... manter a tradicional dicotomia entre interesses públicos e privados, e reconduzir todas as possíveis colisões à conhecida fórmula que contrapõe o interesse geral, encarnado na lei, com o interesse particular