Recurso de Revista Conhecido e Provido, no Particular em Artigos e Notícias

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  • Jurisprudência sobre o tema da Súmula nº 56

    Recurso de revista conhecido e provido, no particular". ( ARR - 1586-23.2011.5.03.0020 , Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 08/04/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT... Recurso de revista conhecido e provido, no particular, restando prejudicados os demais temas". ( RR - 1383-43.2013.5.03.0068 , Relator Desembargador Convocado: Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho... Recurso de revista conhecido e provido". ( RR - 68000-20.2008.5.03.0113 , Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, Data de Julgamento: 18/11/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/11/2015)
  • TST, bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade

    Notícias17/01/2022Perfil Removido
    Recurso de revista conhecido por violação do art. 2º da Lei 11.901 /09 e provido" ( RR-1667-97.2013.5.12.0004 , 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 28/04/2017); Assim sendo... TST julgou o Recurso de Revista nº TST- RR-1002032-48.2017.5.02.0045 , em que é Recorrente N. F. D... "RECURSO DE REVISTA. BOMBEIRO CIVIL. ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JOINVILLE. ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 11.901 /2009
  • Revista dos empregados

    Artigos02/06/2018Hebert Richard
    Recurso de revista conhecido e provido.” (TST - RR: 18760220125190006 , Relator: Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 29/04/2015, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/05/2015). (g/n)... Recurso de revista conhecido e provido.” (TST - RR: 1987001120135130023 , Relator: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 15/04/2015, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/04/2015). (g/n)... Todavia, não se pode olvidar que quando o ato de revistar o trabalhador visa garantir a segurança coletiva, esse pode e deve ser considerado um ato lícito, porque, nesse caso em particular, a revista não
  • Utilização de veículo próprio no trabalho

    Artigos19/04/2024Anderson Coelho de Carvalho
    Recurso de Revista conhecido e provido "( ARR-584-81.2011.5.24.0004 , 1ª Turma, Relator Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho, DEJT 15 /10/2018). [...] RESSARCIMENTO DE DESPESAS... Recurso de revista não conhecido. [...] (R R- 346-21.2012.5.09.0012 , 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 01/07/2022)... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. RISCO INERENTE AO EMPREENDIMENTO. OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR
  • Estou grávida e não quero voltar a trabalhar, o que fazer?

    Artigos04/06/2023Raphaela Rossi Bondan
    Recurso de revista conhecido e provido. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA... Recurso de Revista conhecido e provido” ( RR-10122-24.2020.5.15.0133 , 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 30/09/2022)... Recurso de revista não conhecido. (TST - RR: 19141420135090020 , Relator: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 07/03/2018, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/03/2018)
  • O empregador pode pagar o FGTS por fora?

    Artigos28/08/2023Luiz Armando Carneiro Veras
    Recurso de revista conhecido e provido. Saiba mais: Como acontece a pejotização na estética? No processo em questão o empregador pagava o FGTS diretamente ao empregado... Ocorre que, no recurso de revista, o reclamante impugna tal ilação, mas argumenta que, se os depósitos em conta particular tinham esse propósito, a citada irregularidade faria inválidos esses depósitos... O TST já possui entendimento a respeito no RR 1000022-39.2019.5.02.0052 da seguinte forma: RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. VALORES DOS DEPÓSITOS DO FGTS
  • O empregado pode ser chamado pra trabalhar durante as férias?

    Artigos04/08/2023Luiz Armando Carneiro Veras
    Recurso de revista conhecido e provido. Resumindo o entendimento do TST, caso o empregado convoque o empregado pra trabalhar durante as férias deverá conceder todo o período de férias novamente... Recurso ordinário da autora provido, no particular. (TRT 9ª R.; RO 24252/2014-014-09-00.1; Quinta Turma; Rel. Des... Inclusive, o TST já decidiu a respeito no RR-684-94.2012.5.04.0024 : I – RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.015 /2014 1 - FÉRIAS INTERROMPIDAS
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