Registros Públicos em Notícias

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), órgão do Tribunal de Justiça do Amazonas, vai ministrar curso sobre a Lei de Registros Publicos para os servidores dos Pontos de Atendimento ao Cidadão ( PAC ) e... Na oportunidade também foi discutido a assinatura de um termo de cooperação e parceria entre todas as entidades de atendimento ao público com o objetivo de orientar o cidadão da importância de conservar

O artigo 56 da Lei dos Registros Publicos (Lei 6.015 /73) admite a alteração do nome de uma pessoa no seu assento de nascimento, desde que não prejudique os sobrenomes de família, pois estes são imutáveis... Logo, mostra-se descabida a alteração no registro de nascimento... Com este entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que negou alteração no nome patronímico de um registro de nascimento na Comarca de Porto Alegre

Refiro-me à certidão que o distribuidor do foro deve expedir, dando conta do ajuizamento da execução, e que pode ser levada à averbação junto aos registros públicos de bens sujeitos à penhora ou arresto... Ao protocolar a execução, o credor deve requerer ao distribuidor do foro a expedição de uma certidão do ajuizamento, que deverá ser conduzida à averbação, por exemplo, no Registro de Imóveis ou no Detran

A palestra do advogado Odemilson Fassa sobre “Registros Públicos”, programada para as 19 horas desta quarta-feira , no auditório da OAB-MS , foi adiada pela direçã(23) o da Escola Superior de A (Avenida

Entre os dias 13 e 16 de setembro, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, foi realizado o Seminário internacional “Autenticidade Documental e Registros Públicos: a problemática da falsificação... públicos... dos Registradores da Espanha e Agencia Española de Coóperacion Internacional para el Desarrollo (AECID) e teve como principal objetivo analisar as consequências da falsidade documental no acesso aos registros públicos

Câmara de Direito Civil do TJ, com base na tese de que o dogma constitucional de respeito à dignidade humana prevalece sobre o princípio da segurança das relações jurídicas que rege a imutabilidade dos Registros Públicos... Públicos, reformou sentença de comarca do interior do Estado para permitir a retificação do registro civil de mulher que teve a grafia de seu nome escrita de forma errada em sua certidão de nascimento... A demandante acredita que o inconveniente é fruto de um erro de grafia em seu registro civil, e não de capricho de seus pais

em órgãos de registros públicos, independentemente de manifestação do Poder Judiciário. ” Além disso, o parecer destaca, como fundamento doutrinário apresentado no referido Pedido de Providências, o artigo... públicos... públicos

Públicos, reformou sentença de comarca do interior do Estado para permitir a retificação do registro civil de mulher que teve a grafia de seu nome escrita errada em sua certidão de nascimento... Câmara de Direito Civil do TJ, com base na tese de que o dogma constitucional de respeito à dignidade humana prevalece sobre o princípio da segurança das relações jurídicas que rege a imutabilidade dos Registros Públicos... Acredita que isso ocorreu, muito possivelmente, fruto de um erro de grafia em seu registro civil e não por capricho de seus pais

O Via Justiça, programa da TV Assembleia em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), debate nesta semana os registros públicos, abordando três situações específicas e suas consequências... No estúdio, os entrevistados são o juiz Fernando Humberto dos Santos, da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, e o advogado Luiz Fernando Valladão, diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Essa foi uma das conclusões de especialistas em registros públicos do Brasil e do exterior reunidos, em Brasília, no workshop “Registro Torrens: Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal... O palestrante Celso Fernandes Campilongo, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ressaltou a importância de um bom sistema de Registros Públicos que promova segurança jurídica... O registrador espanhol Fernando Méndez González, autor de diversos artigos e livros publicados sobre o tema no Brasil e no exterior, também destacou o papel dos registros públicos na fundamentação econômica