Renovação de Registro de Arma de Fogo em Notícias

Gilmar acrescentou que, ao condicionar a aquisição e renovação de registro de arma de fogo à comprovação de capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo, a norma da PF teve por fundamento a proteção... Para o ministro, o ideal seria o Conselho Nacional de Justiça centralizar a capacitação técnica de magistrados interessados na obtenção de registros de armas de fogo, a qual poderia ser viabilizada de... Norma flexibilizada Para o ministro, é impossível garantir direito absoluto de portar armas em qualquer circunstância

registro e renovação de registro de arma de fogo em datas com turmas exclusivas para magistrados associados à Amagis e com preço especial... A programação do curso conta com aulas sobre a legislação básica sobre tiro desportivo, manuseio de arma de fogo e prática de tiro, com pistola ou revólver... Por meio de convênio firmado com a Amagis, a empresa Defender Clube de Tiro Defensivo e Caça vai oferecer, a partir de março, o curso de manuseio de arma de fogo e capacitação técnica e psicológica para

registro e renovação de registro de arma de fogo em datas com turmas exclusivas para magistrados associados à Amagis e com preço especial... A programação do curso conta com aulas sobre a legislação básica sobre tiro desportivo, manuseio de arma de fogo e prática de tiro, com pistola ou revólver... Por meio de convênio firmado com a Amagis, a empresa Defender Clube de Tiro Defensivo e Caça vai oferecer, a partir de março, o curso de manuseio de arma de fogo e capacitação técnica e psicológica para

A Procuradoria da União de Minas Gerais (PU/MG) conseguiu evitar, na Justiça, a renovação do registro de arma de fogo pela Polícia Federal a um civil que não atendeu às novas exigências do Estatuto do... Mas a renovação do registro acabou sendo negada porque, com o Estatuto do Desarmamento , houve alteração nos requisitos necessários para aquisição e utilização de armas de fogo... A 18º Vara Federal entendeu que a Polícia Federal pode negar o registro de arma ou a sua renovação se ficar provado o não cumprimento dos requisitos legais

Foi realizada neste sábado, 24 de março, a primeira turma do curso exclusivo para magistrados de manuseio de arma de fogo e capacitação técnica e psicológica para registro e renovação de registro de arma de fogo... O curso faz parte do convênio firmado entre a Amagis e a empresa Defender e conta com aulas de legislação básica sobre tiro desportivo, manuseio de arma de fogo e prática de tiro, com pistola ou revólver... de fogo no Clube Defender

O estatuto em vigor autoriza apenas policiais e outros profissionais da segurança e da Justiça a circularem armados e exige renovação do registro de três em três anos... Um pedido de vista coletivo adiou, nesta quinta-feira (10), a discussão e votação do relatório que cria o Estatuto de Controle de Armas de Fogo (PL 3722/12 eapensados)... de fogo e para a concessão do porte”, disse o parlamentar

A Lei 10.826 de 2003 prevê o aumento da potência de arma autorizada para civis e exige realização de exame toxicológico para aquisição de arma de fogo... Exame toxicológico No relatório entregue na CCJ, Alessandro Vieira incluiu um novo requisito para aquisição de arma de fogo: a realização de exame toxicológico... de fogo nas ruas

A reabertura do prazo para registro ou renovação implica abolitio criminis [abolição do crime] em relação àqueles que estavam irregularmente na posse de arma de fogo após 23/6/2005... de fogo de uso permitido, em razão da aplicabilidade retroativa de lei que concedeu novo prazo para registro de armas... Ele esclareceu que a doutrina e a jurisprudência, mediante interpretação sistêmica, concluíram que, no prazo assinalado em lei, haveria presunção de que o possuidor de arma de fogo irregular providenciaria

de armas de fogo e munição, e por culpa da Vale, que deixou de fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços... O entendimento foi o de que houve negligência da empresa de segurança Estrela Azul, que não fez a renovação da licença de autorização para uso da arma, de sua propriedade... A foi responsabilizada subsidiariamente ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a um vigilante condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido

de armas e reduz a burocracia para sua renovação, eliminando a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, limitando essa exigência ao registro inicial... Cinco deles definiram critérios mais rigorosos para o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil... de fogo e aumentar o número de profissionais com direito a porte de arma