Ressocialização do Condenado em Notícias

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  • CAIJF promove palestras visando à ressocialização e reintegração de apenados do Sistema Penitenciário do RJ

    Notícias03/07/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Segundo Mariângela, uma das maiores barreiras encontradas na ressocialização são os estigmas e os preconceitos... O acompanhamento refere-se a condenados tanto do sexo masculino como do feminino... brasileiro, o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região (CAIJF), em parceria com a 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (9ª VFC), iniciou um programa de ações focado na ressocialização
  • Doeu no bolso!!!

    Notícias01/11/2021Bruno Henrique Vaz Carvalho
    Mediante as provas demonstradas a condômino foi condenado a arcar com o pagamento da referida multa. Use máscara gente. Seu vizinho agradece. FONTE: processo nº 0716249-78.2021.8.07.0001... Após reabertura e ressocialização da população, várias medidas sanitárias foram tomadas, dentre elas a obrigação de utilização de máscara nas áreas sociais dos edifícios e condomínios em geral
  • Em decisão inédita na Justiça goiana, TJGO permite que condenado em regime fechado volte a cursar medicina

    Notícias22/05/2017Âmbito Jurídico
    Ele foi condenado a 8 anos e 8 meses, em 2013, a cumprir pena em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado contra o estudante Felipe Feitosa, em julho de 2009... “Levei o caso à turma julgadora da câmara e ela entendeu que seria uma forma de ressocialização do preso”, explicou o magistrado... O relator ponderou que o intuído da decisão foi a ressocialização do reeducando, pois ele comprovou que está matriculado em uma instituição de ensino superior
  • Em decisão inédita na Justiça goiana, TJGO permite que condenado em regime fechado volte a cursar medicina

    Notícias22/05/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Ele foi condenado a 8 anos e 8 meses, em 2013, a cumprir pena em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado contra o estudante Felipe Feitosa, em julho de 2009... “Levei o caso à turma julgadora da câmara e ela entendeu que seria uma forma de ressocialização do preso”, explicou o magistrado... O relator ponderou que o intuído da decisão foi a ressocialização do reeducando, pois ele comprovou que está matriculado em uma instituição de ensino superior
  • Governo prefere investir em prisão do que em ressocialização, diz defensora

    Notícias14/06/2015Consultor Jurídico
    Ao destinar apenas 5% do Fundo Penitenciario Nacional ( Funpen ) para medidas alternativas de cumprimento de pena, o governo estimula a punição, em vez de apostar na ressocialização dos condenados... No Brasil, o Funpen é responsável também por ações que apoiem as alternativas penais, que permitem a presos condenados o cumprimento da pena fora da prisão... Além disso, o CNJ aponta que 41% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, não foram condenados à pena de prisão, mas aguardam a solução de seus processos atrás das grades
  • Método de ressocialização de presos reduz reincidência ao crime

    Notícias17/04/2017Justificando
    Aplicado atualmente em 43 cidades brasileiras, o método alternativo de ressocialização que mudou a vida de Ribas apresenta a homens e mulheres presos conceitos como responsabilidade, autovalorização, solidariedade... Manter a atmosfera de paz e harmonia na unidade é atribuição delegada dos presos condenados que são autorizados pela Justiça a cumprir pena no lugar... Ribas garante que os 16 meses que passou na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Barracão, interior do Paraná, foram decisivos para afastá-lo definitivamente do mundo do crime
  • PL 2.253/2022 - Mudanças na saída temporária.

    Notícias23/02/2024Wander Souza
    contribuam para a ressocialização... Em uma sessão recente, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.253/2022, que propõe restrições significativas ao benefício da saída temporária para presos condenados... Além da restrição das saídas temporárias, o projeto também aborda outros temas, como a necessidade de um exame criminológico para a progressão de regime de condenados
  • TJMS conhece método de ressocialização utilizado em MG

    Para conhecer a rotina de presos inseridos na metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) que apresentam completa ressocialização, em Itaúna (MG), os juízes Vitor Luis de... A visita objetiva conhecer de perto o funcionamento de uma APAC para implantar a mesma metodologia de ressocialização em Mato Grosso do Sul... Apesar de aparentar ser tranquilo, a ressocialização pela metodologia apaqueana é mais rígida que a do sistema penitenciário comum
  • não deve apagar notícia sobre condenado por ataque à Parada Gay

    Notícias07/09/2018Consultor Jurídico
    Para afastar a pretensão relacionada ao direito ao esquecimento, Cristina Mogioni ressaltou que a eventual aplicação deste direito é relacionada à ressocialização do condenado, fato que só tem cabimento... Segundo o condenado, a notícia traz prejuízo ao seu prestígio pessoal e profissional, além de ser falsa quando se refere ao delito de explosão... O caso é o de um ataque com bomba durante a Parada Gay de 2009, a partir do qual Rodrigo Alcântara de Leonardo foi condenado por formação de quadrilha em 2010
  • [Jurisprudência] STJ: após o trânsito em julgado, é vedada a substituição da pena

    Notícias02/10/2023Evinis Talon
    não se expor a maior risco em virtude da pandemia – o benefício da suspensão da pena restritiva de direitos, sendo absolutamente necessário o efetivo cumprimento da pena como instrumento tanto de ressocialização... decidiu que, “após o trânsito em julgado da condenação, só é permitido ao Juiz da Execução, a teor do disposto no art. 148 da LEP , alterar a forma de cumprimento, ajustando-as às condições pessoais do condenado... casu, a conversão da pena de prestação de serviços à comunidade em limitação de finais de semana, após o trânsito em julgado da condenação, não configurou a mera readequação às condições pessoais do condenado
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