Revisão da Rmi da Aposentadoria em Notícias

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  • INSS é condenado a incluir salários antes de 1994 para três aposentadas

    Notícias17/03/2020Correio Forense
    Segundo ele, em alguns casos a regra de transição é pior que a regra geral, que determina a inclusão de todos os salários no cálculo da aposentadoria – por isso o nome de “revisão da vida toda”... O entendimento é o que deve ser aplicado no cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) a regra que for mais favorável... Wanessa Rodrigues JF-GOIÁS/ROTAJURÍDICA #inss #aposentadoria Foto: divulgação da Web
  • TRF-2ª – Valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença

    A desembargadora federal Simone Schreiber, relatora do processo no TRF2, considerou correto o entendimento do juízo de 1º Grau quanto à revisão... A partir desse entendimento, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que a correção no valor da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício... A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior
  • TRF2: valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença

    Notícias21/11/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    A desembargadora federal Simone Schreiber, relatora do processo no TRF2, considerou correto o entendimento do juízo de 1o Grau quanto à revisão... A partir desse entendimento, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que a correção no valor da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício... A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior
  • Fator previdenciário pode ser excluído do cálculo da aposentadoria dos professores

    Notícias25/06/2015Justiça Federal do Estado de Alagoas
    O Fator Previdenciário (FP), usado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, não pode ser aplicado para reduzir o valor da Renda Mensal Inicial (RMI) da aposentadoria em funções... “O cerne da divergência está relacionado à aplicação do fator previdenciário na apuração da RMI do benefício de aposentadoria em funções de magistério... De acordo com os autos, o autor do processo requereu na justiça a revisão do seu benefício por tempo de contribuição de professor
  • TRF2: valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença

    A desembargadora federal Simone Schreiber, relatora do processo no TRF2, considerou correto o entendimento do juízo de 1o Grau quanto à revisão... A partir desse entendimento, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que a correção no valor da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício... A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior
  • TRF2: valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença

    Notícias23/11/2017Correio Forense
    A desembargadora federal Simone Schreiber, relatora do processo no TRF2, considerou correto o entendimento do juízo de 1o Grau quanto à revisão... A partir desse entendimento, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que a correção no valor da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício... A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior
  • MPF quer que INSS recalcule benefícios (Joinville)

    Para o procurador da República em Joinville Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, são constantes as ações judiciais propostas perante a Justiça Federal, visando a revisão da RMI, vez que a autarquia não observa... Naquela época, ao calcular a Renda Mensal Inicial (RMI) das aposentadorias, o INSS deixou de aplicar, na correção monetária dos salários-de-contribuição,antes da conversão em URV, o IRSM de fevereiro de
  • Aposentadoria por invalidez

    Notícias14/02/2019Geovani Santos
    E aí isso NÃO é ilegal. “ REVISÃO DO 29”: Art. 29.§ 5º Súmula 557-STJ: A renda mensal inicial (RMI) alusiva ao benefício de aposentadoria por invalidez precedido de auxílio-doença será apurada na forma... Aposentadoria por Inval. após Auxílio-doença: Art. 43... Aposentadoria por Invalidez Fundamentação legal: Lei 8.213 /91. Art. 42 a 47 Art. 42
  • 1ª Turma Recursal do Rio decide que Gari da COmlurb tem direito à contagem especial por tempo de serviço

    Notícias19/06/2009Conselho da Justiça Federal
    A sentença do 8º JEF/RJ já reconheceu que o autor exerceu atividades insalubres como gari da COMLURB, acarretando na revisão da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição de 80% para 100% do salário... do coeficiente de sua aposentadoria por tempo de serviço proporcional, considerando o tempo em que exerceu atividade especial na Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB... A 1ª Turma Recursal, em sessão do dia 27/05/2009, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social INSS contra sentença que reconheceu o direito de aposentado à revisão
  • TNU reafirma entendimento sobre revisão de auxílio-doença precedido de aposentadoria por invalidez

    Notícias18/06/2013Conselho da Justiça Federal
    A não observância do reajuste integral do auxílio-doença repercute na Renda Mensal Inicial (RMI) da aposentadoria por invalidez e gera defasagem passível de correção mediante a aplicação da Súmula 260... O colegiado analisou o caso de uma segurada da Bahia, a quem foi negado o pedido de revisão do benefício de auxílio-doença que precedeu sua aposentadoria por invalidez sob a justificativa de que havia
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