Saúde no Sistema Prisional em Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará, nesta quinta-feira (5), às 9h, audiência pública para debater as condições atuais do sistema prisional do país... Também fazem parte da lista de convidados o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Renato Campos Pinto de Vitto, e o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Anderson... ), Jurandi Frutuoso Silva; o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Geordeci Menezes de Souza; e a representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

Já a conselheira do (CNPCP), Alessa Pagan Veiga, ressaltou que foram levantados problemas do sistema prisional em alguns presídios no Estado e que o objetivo dessas discussões é “escutar as instituições... A corregedora de Presídios e juíza da 1ª Vara de Execuções Penais, Telma Aparecida Alves, salientou que na reunião foram discutidas questões gerais sobre o sistema prisional no Estado de Goiás e as dificuldades... pública no interior das unidades prisionais

“O sistema prisional está falido. O ovo da serpente da crise é o narcotráfico. Não há um sistema nacional de segurança pública no Brasil como existe na saúde e na educação”, apontou Viana. RP/AD... “Vim agradecer à ministra por toda solidariedade que tem dado aos estados nessa crise do sistema prisional do Brasil, que é gravíssima e sem precedentes na história do país”, disse... O governador do Acre, Tião Viana (PT), reuniu-se nesta sexta-feira (6) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise no sistema carcerário no país

“O sistema prisional está falido. O ovo da serpente da crise é o narcotráfico. Não há um sistema nacional de segurança pública no Brasil como existe na saúde e na educação”, apontou Viana... “Vim agradecer à ministra por toda solidariedade que tem dado aos estados nessa crise do sistema prisional do Brasil, que é gravíssima e sem precedentes na história do país”, disse... O governador do Acre, Tião Viana (PT), reuniu-se nesta sexta-feira (6) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise no sistema carcerário no país

O sistema prisional catarinense convive com dois modelos de gestão... Não havia registro dos índices de reincidência no sistema prisional catarinense; 7... Segundo o auditor, a melhora do sistema prisional deve considerar a necessidade de responsabilidade compartilhada entre estados e municípios

Segundo o desembargador Francisco Paes Landim é preciso avançar mais no sistema prisional."... Para o governador, a assinatura do pacto é mais uma iniciativa para que o sistema prisional do Piauí possa ser mais eficiente e humanizado... "Trata-se de um pacto interinstitucional entre o Governo do Estado, CNJ e o TJ em relação a medidas que devem ser tomadas para a melhoria do sistema prisional no estado, como a construção de uma Central

de nove unidades de saúde até o quarto trimestre de 2017 e a adesão do Estado ao Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)... Realizar a manutenção corretiva e preventiva das unidades do sistema prisional, no tocante à infraestrutura, equipamentos de segurança e sistema de incêndio; 8... Dessa forma, seria possível quantificar os custos individualizados de cada unidade do sistema prisional, como estabelece a Resolução n. 06/2012 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

de nove unidades de saúde até o quarto trimestre de 2017 e a adesão do Estado ao Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)... Realizar a manutenção corretiva e preventiva das unidades do sistema prisional, no tocante à infraestrutura, equipamentos de segurança e sistema de incêndio; 8... Dessa forma, seria possível quantificar os custos individualizados de cada unidade do sistema prisional, como estabelece a Resolução n. 06/2012 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

_2.pdf ), elaborado pela Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP e divulgado ontem (27) durante o IV Encontro Nacional do Sistema Prisional... Os dados inéditos estão no relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro” (veja íntegra aqui: http://www2.cnmp.mp.br/portal/images/portal-2013/noticias/2013/Sistema%20Prisional_web_final... Pela resolução, os membros do MP devem fazer inspeções mensais no sistema prisional, utilizando formulário próprio disponibilizado pelo Conselho

Além de aprovar a carta, os participantes do evento discutiram aspectos relativos à atuação do MP nas seguintes áreas: saúde física e mental dos presos; prevenção à tortura e tutela coletiva no sistema prisional... O objetivo foi debater formas de aprimorar a atuação do MP no sistema prisional considerando tanto a proteção da sociedade quanto os direitos dos presos... O evento foi uma iniciativa da Comissão de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do CNMP, presidida pelo conselheiro Mario Bonsaglia