Salário Mínimo Jornada Diária em Notícias

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  • TST declara legalidade de jornada móvel com salário proporcional

    Notícias05/01/2016COAD
    No seu entendimento, ficou provado que os empregados atuam como horistas e recebem de acordo com as horas trabalhadas, respeitando-se o salário mínimo estabelecido... A decisão absolve a rede de lanchonetes da condenação ao pagamento do salário mínimo da categoria profissional, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, independentemente do número de horas trabalhadas... Ficou entendido, ainda, que o valor do salário-hora é fixo, e os trabalhadores sempre recebiam a remuneração correspondente à jornada mínima
  • TST declara legalidade de jornada móvel com salário proporcional

    Notícias05/01/2016COAD
    No seu entendimento, ficou provado que os empregados atuam como horistas e recebem de acordo com as horas trabalhadas, respeitando-se o salário mínimo estabelecido... A decisão absolve a rede de lanchonetes da condenação ao pagamento do salário mínimo da categoria profissional, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, independentemente do número de horas trabalhadas... Ficou entendido, ainda, que o valor do salário-hora é fixo, e os trabalhadores sempre recebiam a remuneração correspondente à jornada mínima
  • Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida

    Notícias26/08/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em sua defesa, o empregador sustentou que é lícito o pagamento do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado, e que o salário mínimo integral é para quem trabalha oito horas diárias - 44 semanais... mínimo proporcional ao tempo trabalhado quando a jornada é inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais... Ela alegou que seu salário mensal inicial era de R$ 350, quando o salário mínimo era de R$ 380
  • Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida

    Notícias24/08/2015COAD
    Em sua defesa, o empregador sustentou que é lícito o pagamento do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado, e que o salário mínimo integral é para quem trabalha oito horas diárias - 44 semanais... Ela alegou que seu salário mensal inicial era de R$ 350, quando o salário mínimo era de R$ 380... mínimo proporcional ao tempo trabalhado quando a jornada é inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais
  • Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida

    Notícias24/08/2015Correio Forense
    Em sua defesa, o empregador sustentou que é lícito o pagamento do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado, e que o salário mínimo integral é para quem trabalha oito horas diárias – 44 semanais... Ela alegou que seu salário mensal inicial era de R$ 350, quando o salário mínimo era de R$ 380... mínimo proporcional ao tempo trabalhado quando a jornada é inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais
  • EMPREGADOR É ABSOLVIDO DE PAGAR DIFERENÇAS A EMPREGADA DOMÉSTICA COM JORNADA REDUZIDA

    Notícias24/08/2015Academia Brasileira de Direito
    Em sua defesa, o empregador sustentou que é lícito o pagamento do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado, e que o salário mínimo integral é para quem trabalha oito horas diárias - 44 semanais... Ela alegou que seu salário mensal inicial era de R$ 350, quando o salário mínimo era de R$ 380... mínimo proporcional ao tempo trabalhado quando a jornada é inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais
  • Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida

    Notícias24/08/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em sua defesa, o empregador sustentou que é lícito o pagamento do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado, e que o salário mínimo integral é para quem trabalha oito horas diárias - 44 semanais... Ela alegou que seu salário mensal inicial era de R$ 350, quando o salário mínimo era de R$ 380... mínimo proporcional ao tempo trabalhado quando a jornada é inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais
  • Salário pode ser proporcional à jornada reduzida

    Se o empregado é contratado para cumprir jornada reduzida inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais, nada impede que o empregador pague o piso salarial ou o salário mínimo... Em seu voto, o relator observou que o vigilante cumpria jornada de cinco horas diárias e 25 horas semanais, recebendo 150 horas fixas mensais... De acordo com o relator, a situação é diferente, pois o reclamante já foi admitido para cumprir jornada parcial e receber salário por hora
  • Engenheira que trabalhava 8h/dia receberá diferenças porque salário profissional é previsto para jornada de 6 horas

    a fixação de correção automática do salário pelo reajuste do salário mínimo"... SALÁRIO PROFISSIONAL. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIO MÍNIMO. ART. 7º , IV , DA CF/88 (nova redação) - DJ 22.11.2004... O magistrado observou que o salário-hora ajustado foi de R$8,2280, bem menor que o salário-hora a que fazia jus para uma jornada de 8 diárias e 44 semanais
  • Engenheira que trabalhava 8h/dia receberá diferenças porque salário profissional é previsto para jornada de 6 horas

    Notícias08/07/2016COAD
    a fixação de correção automática do salário pelo reajuste do salário mínimo"... SALÁRIO PROFISSIONAL. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIO MÍNIMO. ART. 7º , IV , DA CF/88 (nova redação) - DJ 22.11.2004... O magistrado observou que o salário-hora ajustado foi de R$8,2280, bem menor que o salário-hora a que fazia jus para uma jornada de 8 diárias e 44 semanais.Segundo apontou, ao tempo da contratação da reclamante
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