Sentença Homologatória em Notícias

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO. INCABÍVEL... (Atualizado o item I e incluído o item II em decorrência do CPC de 2015) I – Sob a égide do CPC de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe... III – Sob a égide do art. 512 do CPC de 1973, é juridicamente impossível o pedido explícito de desconstituição de sentença quando substituída por acórdão do Tribunal Regional ou superveniente sentença homologatória

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO. INCABÍVEL... (Atualizado o item I e incluído o item II em decorrência do CPC de 2015) I – Sob a égide do CPC C de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe... III – Sob a égide do art. 512 2 do CPC C de 1973, é juridicamente impossível o pedido explícito de desconstituição de sentença quando substituída por acórdão do Tribunal Regional ou superveniente sentença homologatória

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO. INCABÍVEL... (Atualizado o item I e incluído o item II em decorrência do CPC de 2015) I – Sob a égide do CPC de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe... III – Sob a égide do art. 512 do CPC de 1973, é juridicamente impossível o pedido explícito de desconstituição de sentença quando substituída por acórdão do Tribunal Regional ou superveniente sentença homologatória

“A sentença homologatória do juiz é clara, ao dizer que ‘o Estado do Maranhão se compromete a, no prazo de 10 dias, deflagrar processo licitatório para a compra de um mamógrafo digital que deverá ser doado... A sentença que homologou o acordo entre o deputado Eduardo Braide e o Governo do Estado foi proferida pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins

Nesse caso, o juiz terá 15 dias para analisar o acordo, designar ou não a audiência e, em seguida, proferir a sentença homologatória... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)

A 1ª Câmara Civil do TJ reformou sentença homologatória de acordo firmado entre divorciados, em que o pai abria mão de 50% da residência do casal - adquirida em comunhão total de bens - em favor do filho

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO. INCABÍVEL... (Atualizado o item I e incluído o item II em decorrência do CPC de 2015) I – Sob a égide do CPC de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe... III – Sob a égide do art. 512 do CPC de 1973, é juridicamente impossível o pedido explícito de desconstituição de sentença quando substituída por acórdão do Tribunal Regional ou superveniente sentença homologatória

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO. INCABÍVEL... (Atualizado o item I e incluído o item II em decorrência do CPC de 2015) I – Sob a égide do CPC de 1973 é incabível o mandado de segurança contra sentença homologatória de adjudicação, uma vez que existe... III – Sob a égide do art. 512 do CPC de 1973, é juridicamente impossível o pedido explícito de desconstituição de sentença quando substituída por acórdão do Tribunal Regional ou superveniente sentença homologatória

A sentença homologatória observa que, dadas as peculiaridades de todo o procedimento, os prazos poderão ser prorrogados, frente à impossibilidade de se atender, rigorosamente, à agenda previamente acordada... Geraldo Antônio da Mota, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, homologou acordo entre o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Norte estabelecendo cronograma para cumprimento da sentença

Após a ação de avaliação médica e a realização de audiência de conciliação, se o acordo for bem sucedido, a coordenadora do Cejusc de Itapajé, a juíza Danielle Estevam Albuquerque, proferirá sentença homologatória