Sumula 150 STJ em Notícias

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  • Decisão sobre expurgos pode mudar entendimento sobre prazo

    Notícias24/02/2014Consultor Jurídico
    Isso porque, os credores acreditavam que existia a possibilidade de utilizar a Súmula 150 do STF que diz que a prescrição da execução existe no mesmo prazo da ação... Clique aqui para ler a decisão do STJ. Recurso Especial 1.273.643 - PR... A pergunta que fica é: se no STF já decidiu que existe repercussão geral sob os expurgos inflacionários, porque não haveria a repercussão geral para essa decisão que teve do STJ
  • Decisão sobre expurgos pode mudar entendimento sobre prazo

    Notícias24/02/2014Consultor Jurídico
    Isso porque, os credores acreditavam que existia a possibilidade de utilizar a Súmula 150 do STF que diz que a prescrição da execução existe no mesmo prazo da ação... Clique aqui para ler a decisão do STJ. Recurso Especial 1.273.643 - PR... A pergunta que fica é: se no STF já decidiu que existe repercussão geral sob os expurgos inflacionários, porque não haveria a repercussão geral para essa decisão que teve do STJ
  • STJ - A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva

    Processo principal O pedido foi negado pela Justiça estadual, o que motivou o recurso ao STJ, requerendo que o caso fosse analisado pela Justiça Federal, por força do que determina a Súmula 150 da Corte... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversas decisões sobre o tema, nas áreas do direito público e privado... O recurso analisado pelo STJ é do primeiro comprador
  • A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva

    Notícias20/01/2013Superior Tribunal de Justiça
    Processo principal O pedido foi negado pela Justiça estadual, o que motivou o recurso ao STJ, requerendo que o caso fosse analisado pela Justiça Federal, por força do que determina a Súmula 150 da Corte... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversas decisões sobre o tema, nas áreas do direito público e privado... O recurso analisado pelo STJ é do primeiro comprador
  • Procuradorias confirmam competência da Justiça Federal para julgar infração administrativa imposta contra servidora da UFG

    Notícias30/05/2014Âmbito Jurídico
    do STJ: Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas"... da Administração Pública Federal Indireta, é crível admitir o interesse jurídico da entidade federal na ação, cuja avaliação deve ser feita pela Justiça Federal, tendo em vista o estabelecido na Súmula 150
  • A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva

    Notícias21/01/2013Contexto Jurídico
    Processo principal O pedido foi negado pela Justiça estadual, o que motivou o recurso ao STJ, requerendo que o caso fosse analisado pela Justiça Federal, por força do que determina a Súmula 150 da Corte... FONTE: STJ... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversas decisões sobre o tema, nas áreas do direito público e privado
  • A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva

    Notícias21/01/2013Academia Brasileira de Direito
    Processo principal O pedido foi negado pela Justiça estadual, o que motivou o recurso ao STJ, requerendo que o caso fosse analisado pela Justiça Federal, por força do que determina a Súmula 150 da Corte... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversas decisões sobre o tema, nas áreas do direito público e privado... O recurso analisado pelo STJ é do primeiro comprador
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