Suposta Prática de Calúnia, Injúria e Difamação em Notícias

Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... O Ministério Público foi além e denunciou os profissionais também por calúnia (artigo 138 do Código Penal ) e difamação (artigo 139 do Código Penal )

Em razão dos fatos, propôs ação pela prática dos delitos de calúnia, difamação e injúria... Acrescente-se que para configurar dever de indenizar a prática do ato tido por danoso tem de ficar devidamente comprovada e demonstrada nos autos, o que não ocorreu neste caso... As provas testemunhais produzidas não corroboram as afirmações do autor/apelante de que a requerida disseminou fato criminoso inverídico, assim como que foi demitido em virtude das supostas alegações

Em razão dos fatos, propôs ação pela prática dos delitos de calúnia, difamação e injúria... Acrescente-se que para configurar dever de indenizar a prática do ato tido por danoso tem de ficar devidamente comprovada e demonstrada nos autos, o que não ocorreu neste caso... As provas testemunhais produzidas não corroboram as afirmações do autor/apelante de que a requerida disseminou fato criminoso inverídico, assim como que foi demitido em virtude das supostas alegações

Mazloum imputou à procuradora a suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... Por último, o juiz Mazloum afirma que o crime de injúria decorreria das mesmas afirmações, que seriam também injuriosas, ao atacar a sua honra subjetiva... Segundo Mazloum, o crime de calúnia estaria configurado quando Janice atribui a ele exorbitância das suas funções, imputando-lhe o crime de abuso de poder e, ainda, o crime de prevaricação, que emanou

Mazloum imputou à procuradora a suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... Por último, o juiz Mazloum afirma que o crime de injúria decorreria das mesmas afirmações, que seriam também injuriosas, ao atacar a sua honra subjetiva... Segundo Mazloum, o crime de calúnia estaria configurado quando Janice atribui a ele exorbitância das suas funções, imputando-lhe o crime de abuso de poder e, ainda, o crime de prevaricação, que emanou

Mazloum imputou à procuradora a suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... Por último, o juiz Mazloum afirma que o crime de injúria decorreria das mesmas afirmações, que seriam também injuriosas, ao atacar a sua honra subjetiva... Segundo Mazloum, o crime de calúnia estaria configurado quando Janice atribui a ele exorbitância das suas funções, imputando-lhe o crime de abuso de poder e, ainda, o crime de prevaricação, que emanou

Mazloum imputou à procuradora a suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... Por último, o juiz Mazloum afirma que o crime de injúria decorreria das mesmas afirmações, que seriam também injuriosas, ao atacar a sua honra subjetiva... Segundo Mazloum, o crime de calúnia estaria configurado quando Janice atribui a ele exorbitância das suas funções, imputando-lhe o crime de abuso de poder e, ainda, o crime de prevaricação, que emanou

Mazloum imputou à procuradora a suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... Por último, o juiz Mazloum afirma que o crime de injúria decorreria das mesmas afirmações, que seriam também injuriosas, ao atacar a sua honra subjetiva... Segundo Mazloum, o crime de calúnia estaria configurado quando Janice atribui a ele exorbitância das suas funções, imputando-lhe o crime de abuso de poder e, ainda, o crime de prevaricação, que emanou

Mazloum imputou à procuradora a suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... Por último, o juiz Mazloum afirma que o crime de injúria decorreria das mesmas afirmações, que seriam também injuriosas, ao atacar a sua honra subjetiva... Segundo Mazloum, o crime de calúnia estaria configurado quando Janice atribui a ele exorbitância das suas funções, imputando-lhe o crime de abuso de poder e, ainda, o crime de prevaricação, que emanou

INQ 3814 Já no julgamento do Inquérito (INQ) 3814, a Primeira Turma rejeitou queixa-crime contra o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), que era acusado da prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação... O colegiado rejeitou duas acusações e recebeu denúncia contra o deputado federal Paulo Magalhães (PSD/BA) pela suposta prática de crime eleitoral... INQ 3695 Foi recebida a denúncia de prática de crime eleitoral pelo deputado federal Paulo Magalhães, no julgamento do Inquérito (INQ) 3695