Terço Constitucional de Férias e Décimo Terceiro Salário em Notícias

Portanto, reformou-se a sentença para procedente, e reconheceu-se a natureza salarial do bônus de contratação, e todos os reflexos correspondentes: nas férias acrescidas do terço constitucional, décimos... terceiros salários, FGTS acrescido de 40% e descansos semanais remunerados (DSRs)... Como essas, tem natureza de salário, e não de indenização

No entanto, ele ressalvou que o tributo incide sobre o décimo-terceiro salário, uma vez que este tem natureza remuneratória... constitucional das férias”... constitucional de férias, aviso prévio indenizado, férias indenizadas e em pecúnia e vale- transporte

As únicas exceções para recebimentos superiores serão o décimo terceiro salário, o terço constitucional de férias e o abono de permanência - uma gratificação que é paga para os funcionários que resolvem... STF decide julgar proposta do fim do salário extra no Congresso Salário de Cristina Kirchner subiu 172% desde 2008 Salário de Cristina Kirchner subiu 172% desde 2008 Custo unitário do trabalho sobe 0,5%... SÃO PAULO - Só agora, nove anos após a emenda constitucional que tentou fechar as brechas para os supersalários do funcionalismo público, a Câmara Municipal de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município

Dessa forma, o relator condenou a fundação a pagar o adicional noturno sobre as horas trabalhadas pela monitora após as 5h, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário

Dessa forma, o relator condenou a fundação a pagar o adicional noturno sobre as horas trabalhadas pela monitora após as 5h, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário

O segundo, a concessão de terço de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos... A Ação Civil Pública pede a suspensão do pagamento do aumento dos subsídios dos agentes políticos de Santana, bem como das parcelas referentes ao terço de férias e décimo terceiro salário... O valor pago aos vereadores presidente e secretário da Câmara extrapola o permitido no teto constitucional da Carta Magna , que é de R$ 4.953

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, décimo terceiro salário, hora extra e outros adicionais, questionada

terceiro salário, férias com o terço constitucional, depósitos do FGTS e indenização de 40%... pagar à funcionária indenização correspondente às remunerações do período, que vai da data da rescisão contratual até 60 dias após o término da licença previdenciária (que é de 120 dias), incluindo décimo terceiro salário... pleitear somente a indenização substitutiva decorrente da estabilidade provisória referida no artigo 10 , II , b , das Disposições Constitucionais Transitórias, constituindo-se em pedido alternativo

terceiro salário, férias com o terço constitucional, depósitos do FGTS e indenização de 40%... pagar à funcionária indenização correspondente às remunerações do período, que vai da data da rescisão contratual até 60 dias após o término da licença previdenciária (que é de 120 dias), incluindo décimo terceiro salário... pleitear somente a indenização substitutiva decorrente da estabilidade provisória referida no artigo 10 , II , b , das Disposições Constitucionais Transitórias, constituindo-se em pedido alternativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, décimo terceiro salário, hora extra e outros adicionais, questionada