Tratados Internacionais de Direitos Humanos em Notícias

E o espírito dos tratados internacionais aos quais aderimos é o de expandir, até mesmo universalizar, as possibilidades de participação política. Não há o que temer... Mas pode também reconhecer que, à luz dos próprios fundamentos da Constituição , e especialmente dos tratados internacionais aos quais aderimos, podemos avançar e admitir a participação de candidatos independentes... e foquem nas normas (incluídos julgados) que conferem melhor proteção para os direitos humanos envolvidos, além de um exame de proporcionalidade no caso concreto, o que pode implicar em aplicar a norma

O intercâmbio jurisprudencial em cortes internacionais e os conflitos entre normativos internos e tratados internacionais foram alguns dos temas discutidos no encerramento do seminário Diálogo entre Cortes... : fortalecimento da proteção dos direitos humanos... Antes, no terceiro painel do dia, moderado pelo ministro Villas Bôas Cueva, a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, destacou que a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Tratados Internacionais – A 6CCR salienta também que tratados internacionais de direitos humanos reconhecem a coletividade indígena – e não somente os seus membros – como titular de direitos... Segundo a nota, no caso dos Krenak, a dimensão coletiva das graves violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar é evidente... Segundo a nota da 6CCR, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem decisões com reconhecimento da coletividade indígena na qualidade de sujeito de direitos - exemplo do caso dos Povos Kuna de Madugandí

Tratados Internacionais – A 6CCR salienta também que tratados internacionais de direitos humanos reconhecem a coletividade indígena – e não somente os seus membros – como titular de direitos... Segundo a nota, no caso dos Krenak, a dimensão coletiva das graves violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar é evidente... Segundo a nota da 6CCR, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem decisões com reconhecimento da coletividade indígena na qualidade de sujeito de direitos - exemplo do caso dos Povos Kuna de Madugandí

Desse modo, avalia-se que, conforme o depoimento de Britney, sua curatela tem sido administrada de maneira completamente contrária às disposições de tratados internacionais sobre direitos humanos, posto... Nota-se, dessa forma, que o Direito brasileiro atual, no que diz respeito à curatela, é mais compatível com as normas internacionais e constitucionais, principalmente no que remete aos direitos humanos... Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: < https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos >

Os princípios estão de acordo com as normas de diversos países, assim como os inúmeros tratados internacionais que versam sobre o tema, disse Pinheiro... Dia Internacional dos Direitos Humanos e os 10 anos de criação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa serão debatidos, na próxima segunda-feira (10), às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo da... A data de homenagens aos direitos humanos foi instituída em 1950, dois anos após a Organizações das Nações Unidas (ONU) adotar a declaração universal dos direitos humanos como março legal e regulador das

A magistrada destacou que para o juiz é imprescindível conhecer os tratados internacionais de Direitos Humanos, visto que uma decisão errada pode levar o País a responder perante as cortes internacionais... O candidato Valter Fabrício Simioni da Silva destacou a importância de se conhecer os tratados internacionais porque são eles que irão dar subsídios para as decisões judiciais sobre o tema... Revelou ainda que o assunto é polêmico e que existem muitas divergências doutrinárias a respeito dos tratados internacionais, principalmente quando se trata de países de cultura oriental, que enfrentam

Os princípios estão de acordo com as normas de diversos países, assim como os inúmeros tratados internacionais que versam sobre o tema, disse Pinheiro... Dia Internacional dos Direitos Humanos e os 10 anos de criação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa serão debatidos, na próxima segunda-feira (10), às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo da... A data de homenagens aos direitos humanos foi instituída em 1950, dois anos após a Organizações das Nações Unidas (ONU) adotar a declaração universal dos direitos humanos como março legal e regulador das

A finalidade da federalização dos crimes contra os direitos humanos é a de assegurar uma proteção efetiva aos direitos humanos e o cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais... o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito... necessidade e proporcionalidade em sentido estrito), compreendido na demonstração concreta de risco de descumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais firmados pelo Brasil, resultante

Ruy Celso, a instrução de serviço em questão visa dar concretude aos direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais sobre a proteção dos Direitos humanos, atendendo o que... pela República Federativa do Brasil, especialmente no que tange a proteção dos Direitos humanos e, sempre que possível, utilizem a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH... Atualmente há um expressivo debate sobre o modo de incorporação e o valor jurídico dos tratados de direitos humanos no Brasil, inclusive sob novos contornos, seja quanto aos aspectos procedimentais relativos