Unidade de Conservação de Proteção Integral em Notícias

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  • Mais unidades de conservação para Goiás

    A recomendação internacional é de 10% do território sob regime de proteção integral. Por isso, enche de esperança, mais uma vez, a proposta do governo estadual de criar novos 5 parques estaduais... Tudo caminha com a lentidão de uma tartaruga, ou pior, pois há Unidades de Conservação que andam para trás... Leia também Bodas de Ouro na Chapada dos Veadeiros Campeonato de redução das unidades de conservação O Cerrado em jogo
  • Conservação como prioridade

    Notícias22/08/2010Observatório Eco - Direito Ambiental
    Assim nasceram os dois grupos de unidades de conservação, as de uso sustentável e as de proteção integral, cada qual com categorias específicas (cinco nas de proteção integral e sete nas de uso sustentável... As unidades de conservação (UCs) são, hoje, áreas definidas pelo poder público com o objetivo primeiro de proteção da biodiversidade existente no seu interior... Além disso, o avanço mais substancial foi a instituição de um sistema unificado de unidades de conservação no país
  • Norma do ICMBio irá liberar fotos em unidades de conservação

    Notícias01/07/2011Observatório Eco - Direito Ambiental
    Na equipe do ICMBio presente estavam o diretor de UCs de Proteção Integral, Ricardo Soavinski, o coordenador de Uso Público e Negócios, Ernesto Viveiros de Castro, o analista ambiental e fotógrafo Nelson... O artigo que tratava sobre a autorização para cobertura de fatos eventuais em Unidades de Conservação pela imprensa caiu... Sobre a IN A IN tem o objetivo de definir os procedimentos para o acesso às Unidades de Conservação, evitando com isso a longa espera de fotógrafos para realizar o seu trabalho
  • MPE e Governo do Estado firmam TAC para garantir proteção do Parque Serra de Ricardo Franco

    de Conservação de Proteção Integral do Bioma Amazônia... Entre as obrigações firmadas no termo está a elaboração do Plano de Manejo do PESRF, que dever ser realizado por uma empresa especializada em planos de manejos de Unidades de Conservação de Proteção Integral... No TAC ficou estabelecido, ainda, que o Estado deverá incluir na Lei Orçamentária Anual recursos específicos para o parque, com o fim de manutenção da Unidade de Conservação, de acordo com as condições
  • Aprovada MP que altera unidades de conservação ambiental no PA e em SC

    Notícias23/05/2017Senado
    Um parque nacional é uma unidade de proteção integral, que pode atuar em poucas atividades, como turismo... É uma das maiores ofensas da história à Floresta Amazônica, às unidades de conservação, como unidades de proteção da Floresta Amazônica, e ao meio ambiente. É um acinte – denunciou o senador... No mérito, ele disse considerar a medida um dos mais graves crimes cometidos contra o meio ambiente no Brasil. - Nós estamos ofendendo a existência de uma unidade de conservação, de uma floresta nacional
  • O que se entende por Unidades de Conservação?

    Notícias24/01/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    No art. 7º da Lei 9.985 /2000 as Unidades de Conservação estão divididas em dois grupos, quais sejam: I - Unidades de Proteção Integral; II - Unidades de Uso Sustentável... As Unidades de Conservação sejam elas federais, estaduais ou municipais, constituem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, o qual foi instituído pela Lei 9.985 /2000 que justamente... naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção
  • Audiência debate ampliação de unidades de conservação em RR

    Notícias29/11/2010Câmara dos Deputados
    As UCs estão divididas em duas categorias: as de proteção integral e as de uso sustentável... As Unidades de Conservação são legalmente instituídas pelo poder público nas três esferas (municipal, estadual e federal) e reguladas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei 9.985... A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta terça-feira (30) audiência pública para debater os critérios utilizados pelo poder público para ampliar e redefinir Unidades de Conservação
  • Rede Globo é multada por uso comercial de imagem de unidade de conservação

    Notícias17/10/2017Consultor Jurídico
    Em defesa do ato do ICMBio, a Advocacia-Geral da União destacou que, enquanto unidade de conservação integral, a Estação Ecológica Serra Geral (onde está localizada a cachoeira) só pode ser visitada para... A Rede Globo terá de pagar uma multa de R$ 5 mil pelo uso comercial indevido da imagem da Cachoeira da Fumaça, localizada em unidade de conservação no Tocantins... Assim, com base nos artigos 88 , do Decreto Federal 6.514 /2008 e 80 da Instrução Normativa 5/02 do Ibama, o ICMBio aplicou a multa de R$ 5 mil pelo uso comercial de imagem de unidade de conservação
  • O que é a compensação ambiental?

    Notícias05/06/2018Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
    Equivalente a um percentual do valor do empreendimento, essa quantia é usada para criar ou administrar unidades de conservação de proteção integral – compostas por áreas com restrição ou proibição de visitação... O fundo financiará atividades de estruturação das unidades de conservação (UCs) federais... A lei permite, ainda, que o ICMBio faça a concessão de serviços de uso público nas unidades de conservação a empreendedores privados
  • Câmara conclui votação de MP que autoriza criação de fundo para compensação ambiental

    Notícias26/04/2018Câmara dos Deputados
    Equivalente a um percentual do valor do empreendimento, ela é usada para criar ou administrar unidades de conservação de proteção integral... Atualmente, a Lei 9.985 /00, que regula o assunto, permite o uso dos recursos apenas em unidades do grupo de proteção integral, composto por áreas com restrição ou proibição de visitação pública para preservar... de preservação, uso sustentável, proteção e apoio operacional à gestão das unidades de conservação; no apoio à identificação, à demarcação e à consolidação territorial de unidades de conservação; e no
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