Valor Desproporcional em Notícias

Para a Turma, os valores de R$ 2 mil e R$ 5 mil arbitrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) foram desproporcionais ao grau de culpa do empregador e à extensão do dano e não atenderam... No caso, entendeu que a redução foi desproporcional ao grau de culpa do empregador e à extensão do dano e resultou num valor irrisório, uma vez que o rurícola perdeu todos os dentes que possuía... O TRT, no entanto, reiterou a culpa da empresa, mas reduziu os valores das indenizações por considerar que o rurícola havia perdido poucos dentes e que a empresa havia custeado a prótese dentária

O valor da multa, no entanto, foi reduzido para R$ 50 mil, pois os R$ 150 mil foram considerados desproporcionais, tendo em vista que a paralisação durou apenas um dia... (RR/CF) Processo: RO-8-53.2017.5.11.0000 TST #valor #multa #greve #abusiva #sindicato #empresas Foto: pixabay... de Processo Civil (artigo 537, parágrafo 2º) determina que o valor da multa é devido ao exequente (no caso, o sindicato das empresas)

atingir valores alimentares... Primeiramente, o juízo da execução fiscal indeferiu, de ofício, o pedido de bloqueio pelo Sisbajud por entender que, pelo perfil socioeconômico dos inadimplentes, a medida seria desproporcional e poderia... O Sisbajud é uma plataforma que substituiu o antigo BacenJud, sistema de envio de ordens judiciais de constrição de valores por via eletrônica, o qual se dá mediante a indicação de conta única para penhora

Para a Turma, os valores de R$ 2 mil e R$ 5 mil arbitrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) foram desproporcionais ao grau de culpa do empregador e à extensão do dano e não atenderam... No caso, entendeu que a redução foi desproporcional ao grau de culpa do empregador e à extensão do dano e resultou num valor irrisório, uma vez que o rurícola perdeu todos os dentes que possuía... O TRT, no entanto, reiterou a culpa da empresa, mas reduziu os valores das indenizações por considerar que o rurícola havia perdido poucos dentes e que a empresa havia custeado a prótese dentária

Contudo, o TRF4 considerou desproporcional o valor da multa e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil... A multa, no valor inicial de cerca de R$ 1 milhão, foi aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que entendeu que a empresa cobrou além do permitido por um remédio para doença renal... Sobre o valor da multa, Gurgel de Faria ressaltou que, nos termos da jurisprudência do STJ, ele só poderia ser alterado em recurso especial se fosse flagrantemente irrisório ou excessivo, situação não

O valor da multa, no entanto, foi reduzido para R$ 50 mil, pois os R$ 150 mil foram considerados desproporcionais, tendo em vista que a paralisação durou apenas um dia... de Processo Civil (artigo 537, parágrafo 2º) determina que o valor da multa é devido ao exequente (no caso, o sindicato das empresas)... O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) havia destinado o valor a entidades beneficentes. Mas, para o TST, a determinação afronta o Código de Processo Civil

fixado para a reparação era desproporcional ao dano... Para o colegiado, o valor fixado em segunda instância foi irrisório em relação à gravidade das ofensas... 06/06/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1.500 para R$ 5 mil o valor da indenização que a WCC Fitness Academia de Ginástica Ltda., de Taguatinga (DF), terá de pagar a um

A União, o Estado de São Paulo e o Município de Leme/SP argumentaram ilegitimidade passiva, condenação indevida por danos morais, valor indenizatório desproporcional e responsabilidade médica.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, embora reconhecendo o direito à reparação, considerou que o valor inicialmente fixado era desproporcional ao dano sofrido... O TST observou que, embora tenha havido redução da sua capacidade de trabalho, não fora constatado que essa diminuição tenha sido permanente, todavia, entendeu que o valor de R$ 300 mil mostra-se desproporcional... Com base nos fatos e no alcance dos fins da condenação (o caráter satisfatório com relação à vítima e o punitivo pedagógico para o agente causador do dano), o valor de R$ 100 mil foi considerado razoável

O juiz entendeu que “o impetrante queria pagar o valor correspondente apenas uma semana depois do final da data anteriormente determinada”, não sendo razoável supor que ele tenha abandonado o curso faltando... O desembargador ainda observou que a negativa se mostra desproporcional e prejudicial à continuidade do curso, podendo ocasionar “graves prejuízos profissionais ao impetrante, que é aluno concluinte e