Veto Rejeitado Pelo Congresso Nacional em Notícias

A sessão do Congresso Nacional destinada à análise desses vetos foi encerrada às 22h04 desta terça-feira (17)... Ele observou ainda que os vetos presidenciais “não são mais como um entulho, que se acumulavam ao longo dos anos”, à espera de exame pelo Congresso Nacional... Para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara (257 votos) quanto no Senado (41 votos). A votação é secreta, feita em cédula

O Congresso Nacional realiza sessão nesta terça-feira (15), a partir das 19 horas, para analisar cinco vetos presidenciais... Caso isso não ocorra, a pauta do Congresso fica obstruída, ou seja, nenhuma matéria legislativa pode ser votada. O veto é discutido e votado em sessão do Congresso Nacional... Segundo a Constituição , para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara (257) quanto no Senado (41)

A sessão do Congresso Nacional destinada à análise desses vetos foi encerrada às 22h04 desta terça-feira (17)... Ele observou ainda que os vetos presidenciais "não são mais como um entulho, que se acumulavam ao longo dos anos", à espera de exame pelo Congresso Nacional... Para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara (257 votos) quanto no Senado (41 votos). A votação é secreta, feita em cédula

O Congresso Nacional tem sessão às 19h desta terça-feira (22) para votar os vetos presidenciais que aguardam análise dos deputados e senadores... Conforme explicou o diretor da secretaria legislativa do Congresso Nacional, André Sak, o conjunto de vetos em pauta é discutido em globo e a votação tem início após quatro senadores e seis deputados terem... Para derrubar um veto, é necessário que ele seja rejeitado por pelo menos 41 dos 81 senadores e 257 dos 513 deputados

Créditos suplementares Após a análise dos vetos, a pauta do Congresso Nacional ficará destrancada. Assim, os parlamentares poderão votar outros projetos... Está marcada para as 14h da terça-feira (10), no Plenário da Câmara dos Deputados, a primeira sessão do Congresso Nacional na qual os parlamentares analisarão vetos presidenciais com votação aberta... Se a apuração mostrar que a Câmara manteve o veto, os senadores não precisam votar, já que a Constituição diz que o veto presidencial só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos votos de ambas as Casas

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que coordena as votações do Congresso Nacional, informou ao G1 nesta quinta-feira (7) que os parlamentares derrubaram todos os vetos da presidente Dilma Rousseff à... Todos foram rejeitados, segundo a Secretaria. Na Câmara, o veto com a menor rejeição teve 349 votos e aquele com a maior rejeição, 354 votos... No Senado, foram 54 votos pela rejeição, 7 pela manutenção dos vetos, 1 voto nulo e 1 abstenção. Para derrubar qualquer veto, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado

Destaques Foram apresentados sete destaques, um para cada veto, todos pelo PT. Apesar dos apelos de vários deputados, todos os destaques foram rejeitados e, assim, os vetos mantidos... Veto 31 O Congresso também decidiu manter o veto 31/2016, que altera a vigência do reajuste para servidores da Câmara dos Deputados (PLC 30/2016)... O Plenário do Congresso concluiu na madrugada desta quinta-feira (6) a votação de cinco dos sete vetos da Presidência da República que constavam da pauta

O STF determinou que o exame específico do veto de Dilma só seria possível após análise de mais de 3.000 vetos presidenciais, que há anos aguardam votação no Congresso Nacional... De acordo com o artigo 66 da Constituição , o veto presidencial será analisado em sessão conjunta do Congresso, dentro de 30 dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria... Como solução, o Congresso chegou programar a votação em globo de todos os vetos, em cédulas com mais de quatrocentas páginas

Durante a análise no Congresso, os parlamentares haviam retirado 101.270 hectares do Parque Nacional do Jamanxim... O veto havia sido rejeitado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira e a votação do Senado havia ficado pendente por falta de quórum... Também foi mantido o veto ao texto que alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, e diminuía a área do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina

Amplamente debatida por uma comissão de juristas capitaneados pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e pelo Congresso Nacional, ela aumenta a pena máxima para cumprimento das penas... Caso os vetos sejam rejeitados por 257 deputados e 41 senadores, os trechos voltam a ser incorporados à lei publicada (13.964/2019)... Vetos A lei entra em vigor com vetos, e as partes vetadas voltam para análise do Congresso, que pode derrubar os argumentos do Executivo por maioria absoluta nas duas Casas, Câmara e Senado