Índices de Ocupação e Uso do Solo em Notícias

e ocupação do solo, dentre outros... obras anunciadas devem prever a execução dentro dos padrões de sustentabilidade, calculados, portanto, seus impactos ambientais e a fiel observância às diretrizes do zoneamento, plano diretor, lei de uso... Também será a ocasião oportuna para mostrar ao mundo como as questões ambientais são tratadas por aqui; como os nossos imbatíveis índices de produção são alcançados de forma a garantir o equilíbrio entre

alternativo do solo... Outra modificação estipula que o laudo técnico comprovando a ocupação consolidada de área pode ser emitido pelo IEF, pela Emater ou profissional habilitado, sem ter que passar por todas essas instâncias... Ainda segundo o substitutivo, o Copam aprovará índice para aferir a evolução da cobertura vegetal dos biomas naturais do Estado, que deverá refletir a relação entre as áreas ocupadas com vegetação nativa

emissão de radiação da antena transmissora deverá estar, no mínimo, a 30 (trinta) metros de distância da divisa do imóvel onde estiver instalada e dos imóveis confinantes e de locais passíveis de ocupação... não obstante ser competência da União dispor sobre a exploração, autorização, concessão ou permissão dos serviços de telefonia, compete aos Municípios editar as regras editalícias e as decorrentes do uso... compensação de danos, o Município de Maringá deverá arrecadar de cada empresa licenciada, até o quinto dia útil de cada mês, a quantia de 100 salários mínimos, atualizados monetariamente de acordo com os índices

Além disso, o projeto detalha as condições em que se reconhecerá e se permitirá o uso e a ocupação humana em áreas de preservação permanente, em zonas rural ou urbana, a partir da comprovação de uso continuado... Essa prática será então considerada para enquadrar a propriedade como APP com uso consolidado. Atualmente é necessário que o uso seja ininterrupto para a caracterização de APP com uso consolidado... Para isso, são estabelecidas medidas de proteção do solo e da água e de integração com o plantio de florestas

do solo no âmbito dos entes federativos; II - prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado... coletivo é orientada pelas seguintes diretrizes: I - promoção da equidade no acesso aos serviços; II - melhoria da eficiência e da eficácia na prestação dos serviços; III - ser instrumento da política de ocupação... emissão de poluentes para locais e horários determinados, bem como monitorar e controlar as emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa, podendo, inclusive, restringir o acesso a vias com índices

Só produzem combinadas com uso de venenos... Nos últimos dois governos FHC e Lula, mantivemos a mesma média anual de 280 ocupações por ano... O índice de concentração é maior do que era em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão, com direito exclusivo da propriedade aos brancos oligarcas

Em 2008, o setor foi responsável por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB), índice que deve crescer muito em 2009... Soares criticou a profusão de órgãos e normas infralegais, pediu o desmatamento zero na Amazônia e a proibição de aumentar a ocupação das APPs... É o chamado uso consolidado da terra, já previsto na legislação estadual em vigor

do solo no âmbito dos entes federativos; II - prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado... coletivo é orientada pelas seguintes diretrizes: I - promoção da equidade no acesso aos serviços; II - melhoria da eficiência e da eficácia na prestação dos serviços; III - ser instrumento da política de ocupação... estabelecida pelo poder público delegante no edital e no contrato administrativo e deverão: I - incorporar parcela das receitas alternativas em favor da modicidade da tarifa ao usuário; II - incorporar índice

requerimento do réu. 239 - O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis. 238 - A avaliação da indenização devida ao proprietário do solo... (Cancelada em junho de 2009). 356 - É legítima a cobrança de tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa. 355 - É válida a notificação do ato de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis... não se condiciona a interposição de recurso. 201 - Os honorários advocatícios não podem ser fixados em salários-mínimos. 200 - O Juízo Federal competente para processar e julgar acusado de crime de uso

Raposa Serra do Sol e afirmada a constitucionalidade do procedimento administrativo-demarcatório, sob as seguintes salvaguardas institucionais majoritariamente aprovadas: a) o usufruto das riquezas do solo... a prática de caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativista (art. 231 , 2º , Constituição Federal , c/c art. 18 , 1º , Lei nº 6.001 /1973); q) as terras sob ocupação... Biodiversidade responderá pela administração da área da unidade de conservação também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades aborígines, que deverão ser ouvidas, levando-se em conta os usos