Álcalis Cáusticos Insalubridade em Notícias

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  • 15ª Turma: atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade

    Notícias27/01/2014Âmbito Jurídico
    Ainda, o contato com os produtos de limpeza ocorre de forma difusa, indireta ou após diluição em água, circunstância inábil a caracterizar a fabricação e manuseio de álcalis cáusticos... Portanto, indevido o adicional de insalubridade... Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo
  • Pedreiro não tem direito a adicional por contato com cimento

    cáusticos... considerados insalubres, classifica como insalubre em grau mínimo a fabricação e o transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras e, em grau médio, a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos... Manusear cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro.Reprodução Segundo o laudo pericial, o pedreiro havia sido submetido a condições insalubres de trabalho nos canteiros de obra, manuseando
  • Para 6ª Turma do TRT-RS, adicionais de periculosidade e de insalubridade não são obrigatórios para mestre de obras

    Notícias08/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    acolhido pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre havia sido omisso, pois em suas atividades realizava testes em instalações elétricas de baixa tensão e mantinha contato com argamassa, cimento e concreto (álcalis cáusticos... cáusticos) sem o uso de EPI's adequados... A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava pagamento de adicional de periculosidade ou, na falta deste, de insalubridade
  • TRT/SP - 5ª Turma: atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade

    Notícias27/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ainda, o contato com os produtos de limpeza ocorre de forma difusa, indireta ou após diluição em água, circunstância inábil a caracterizar a fabricação e manuseio de álcalis cáusticos... Portanto, indevido o adicional de insalubridade... Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo
  • Lavar chão de cozinha não gera direito a adicional de insalubridade

    Notícias29/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O acórdão destacou ainda, quanto ao segundo agente insalubre descrito no laudo (o manuseio de "álcalis cáusticos", que incluem saponáceos, soda cáustica, detergente amoniacal, entre outros), que "o manuseio... O perito, em seu laudo, concluiu pela insalubridade do ambiente de trabalho da reclamante, devido à presença de produtos alcalinos, água e falta de EPIs... de produtos de limpeza não ensejam o deferimento do adicional de insalubridade pretendido, de acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho"
  • Pedreiro não tem direito a adicional por contato com cimento

    Notícias23/08/2019Consultor Jurídico
    cáusticos... considerados insalubres, classifica como insalubre em grau mínimo a fabricação e o transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a poeiras e, em grau médio, a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos... O relator, ministro Douglas Alencar, explicou que, de acordo com a Súmula 448 do TST, para o deferimento do adicional de insalubridade, é necessário que a atividade insalubre esteja classificada na relação
  • Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade

    Ao final, concluiu pelo reconhecimento da insalubridade em grau médio pelo componente "álcalis caustico", em razão do transporte e manuseio constante na obra, sem o uso do respectivo EPI, como luvas, uma... Assim, como o reclamante usou botas e luvas durante todo o período trabalhado, a ação do agente insalubre "álcalis caustico" foi neutralizada, no entender da juíza, alterando a conclusão do perito... Para verificar a real existência de insalubridade, ela determinou a realização de uma perícia técnica
  • Pedreiro não recebe insalubridade por manusear cimento

    Notícias26/04/2013Consultor Jurídico
    Isso porque o Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do MTE considera, para fins de insalubridade, a fabricação e o transporte de cimento nas fases de grande exposição e a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos... cáusticos (agente químico do cimento), o que, no caso, não ficou comprovado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com cimento
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

    Notícias29/04/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    a fabricação e o transporte de cimento nas fases de grande exposição e a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos (agente químico do cimento), o que, no caso, não ficou comprovado Inconformado, o... realização de perícia técnica para que fosse constatada a natureza insalubre da atividade exercida O recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade... pericial concluindo que a atividade era insalubre em grau médio, o juízo de 1º grau não acolheu o pedido Isso porque o Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15) do MTE considera, para fins de insalubridade
  • Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

    Notícias26/04/2013Carta Forense
    de álcalis cáusticos (agente químico do cimento), o que, no caso, não ficou comprovado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com... Isso porque o Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15) do MTE considera, para fins de insalubridade, a fabricação e o transporte de cimento nas fases de grande exposição e a fabricação e o manuseio
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