Dano Extrapatrimonial: A inconstitucionalidade da tarifação nas relações trabalhistas
Sendo assim, qualquer ação ou omissão que ofenda a moral ou a existência física ou jurídica de uma pessoa, é passível de reparação... O que são danos extrapatrimoniais? O dano vem do latim “damnum” que tem como significado mal ou ofensa pessoal, sendo, portanto, um prejuízo moral ou material... ocorrido configura dano moral, e que nem toda cobrança de serviço ou resultado e meta exigida em ambiente de trabalho será suficiente para ser objeto de indenização