Aposentadoria por Invalidez. Vírus Hiv em Notícias

Página 9 de 142 resultados
Ordenar Por
  • Ser portador de HIV não é condição para concessão de benefício assistencial

    Notícias22/11/2005Expresso da Notícia
    No segundo, o requerente, portador de HIV mas que não apresentava sintomas da doença, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez, sob a alegação... A Turma Nacional conheceu da divergência mas manteve o entendimento da Turma Recursal do Rio de Janeiro, que não considerou a condição de portador do vírus HIV suficiente para justificar, por si só, a... Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais rejeitou, no dia 21 de novembro, pedido de uniformização que requeria a concessão de benefício assistencial a um portador do vírus HIV
  • JFSP: Homologado acordo para revisão de benefícios por Incapacidade

    O cronograma de pagamento prioriza beneficiários idosos e pessoas que estejam acometidas de neoplasia maligna (câncer), doença terminal ou portadores do vírus HIV... acordo celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o Sindicato (Sindnapi) e o Ministério Público Federal (MPF) referente à revisão e pagamento dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez... por invalidez e pensão por morte que foram concedidos com base em um cálculo que havia reduzido o valor do benefício
  • Começa em Curitiba evento que discute direitos dos trabalhadores soropositivos

    O soropositivo, contribuinte do INSS, também tem direito à licença-saúde, se a incapacidade para o trabalho ocorrer por um prazo superior a 15 dias e inferior a 12 meses, e à aposentadoria por invalidez... HIV/Aids no Brasil De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, desde 1980 até junho de 2010, haviam sido registrados 592.914 casos de contaminação pelo vírus HIV no Brasil... O portador do vírus HIV tem ainda o direito de manter em sigilo a sua condição sorológica, no ambiente de trabalho, como também em exames admissionais, periódicos ou demissionais
  • Enfermeiro ganha dano moral por ter auxílio-doença suspenso pelo INSS

    Notícias06/03/2012JurisWay
    A Primeira Turma Especializada do TRF2 confirmou decisão que garante indenização para um enfermeiro, que é portador dos vírus HIV e HPV... O profissional de saúde ajuizara ação na Justiça Federal de Volta Redonda, que ordenou a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
  • Começa em Curitiba evento que discute direitos dos trabalhadores soropositivos

    O soropositivo, contribuinte do INSS, também tem direito à licença-saúde, se a incapacidade para o trabalho ocorrer por um prazo superior a 15 dias e inferior a 12 meses, e à aposentadoria por invalidez... HIV/Aids no Brasil De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, desde 1980 até junho de 2010, haviam sido registrados 592.914 casos de contaminação pelo vírus HIV no Brasil... O portador do vírus HIV tem ainda o direito de manter em sigilo a sua condição sorológica, no ambiente de trabalho, como também em exames admissionais, periódicos ou demissionais
  • Garoto de 14 anos tem direto a auxílio-doença

    Notícias26/03/2018Correio Forense
    Segundo a magistrada, o laudo médico atesta que o menino é portador de vírus HIV desde de junho de 2010, condição que o impede de desempenhar atividades normais para um adolescente de sua idade, em razão... Em meio a tantas pessoas que buscavam aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) estava... Com apenas 14 anos, o garoto já enfrenta algumas batalhas, entre elas a do preconceito, visto que é HIV Positivo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo