Argüição de Incompetência Relativa em Notícias

Direta de Inconstitucionalidade ADI 4281 - convertida da ADPF nº 180, em face da alínea “b” do inciso I e os §§ 2º e 3º, todos do art. 425 do Decreto nº 45.490 - Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas... (Estado da Paraíba) ACO 987 - conflito negativo de atribuição suscitado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do Ministério Público Federal ter afirmado sua incompetência para atuar... 42 do Superior Tribunal de Justiça ACO 979 - conflito negativo de atribuição suscitado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do Ministério Público Federal ter afirmado sua incompetência

Com relativa frequência, não satisfeito com os elementos de prova da união trazidos por algum requerente, o remete à via judicial... atribuições da Corregedoria Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital, que se desenvolve na esfera administrativa nesta 2ª Vara de Registros Públicos, não se mostra pertinente arguição... o Portal Eletrônico Processo 1100705-29.2013.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Provas - EDINALDO DO AMPARO e outros - Ante o exposto, com base no art. 113 do Código de Processo Civil , DECLARO A INCOMPETÊNCIA

e o Conselheiro Pedro Lino, que votaram pela não admissão do requerimento em análise, em virtude da ausência de interesse de agir (modalidade utilidade) da postulação em apreço, tendo em vista a incompetência... Vencido, em parte, o Conselheiro Pedro Lino, Relator, que votou no sentido de que: a) sejam as contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), relativas à gestão do Sr... vista que não ficou demonstrada a ocorrência dos pressupostos legais para a contratação mediante inexigibilidade de licitação, determinando sejam os autos anexados à Prestação de Contas da Conder, relativa

225 - Compete ao Tribunal Regional do Trabalho apreciar recurso contra sentença proferida por órgão de primeiro grau da Justiça Trabalhista, ainda que para declarar-lhe a nulidade em virtude de incompetência... os autos e não suscitar conflito. 223 - A certidão de intimação do acórdão recorrido constitui peça obrigatória do instrumento de agravo. 222 - Compete à Justiça Comum processar e julgar as ações relativas... por Lei Estadual, não altera a competência territorial resultante das leis de processo. 205 - A Lei 8.009 /90 aplica-se a penhora realizada antes de sua vigência. 204 - Os juros de mora nas ações relativas

PGR: Pelo conhecimento e pela improcedência da arguição... cautelar. - Medida CautelarRelator: Ministro Março AurélioAMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação contra a Resolução nº 135 do CNJ, "que dispõe sobre a uniformização de normas relativas... ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Março Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação contra a Resolução nº 135 do CNJ, "que dispõe sobre a uniformização de normas relativas

PGR: Pelo conhecimento e pela improcedência da arguição... autoridade impetrada, descumprindo o artigo 98 de seu próprio regimento, teria deixado de publicar edital apto a convocar os servidores eventualmente prejudicados para que, querendo, fossem ouvidos; a incompetência... de Energia Elétrica (Aneel) Ação convertida na ADPF nº 180, em face da alínea b do inciso I e os parágrafos 2º e 3º, todos do artigo 425 do Decreto nº 45.490 Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 141 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) x Município do Rio de Janeiro Trata-se de arguição de descumprimento... Afirma, ainda, ter sido violado o artigo 114 da Constituição Federal pelo não reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Comum... Em discussão: Saber se é da Justiça do Trabalho a competência para apreciar a causa, relativa à previdência privada, como decorrência do contrato de trabalho

PGR: Pelo conhecimento e pela improcedência da arguição... ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Março Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação contra a Resolução nº 135 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas... autoridade impetrada, descumprindo o artigo 98 de seu próprio regimento, teria deixado de publicar edital apto a convocar os servidores eventualmente prejudicados para que, querendo, fossem ouvidos; a incompetência

PGR: Pelo conhecimento e pela improcedência da arguição... ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Março Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação contra a Resolução nº 135 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas... autoridade impetrada, descumprindo o artigo 98 de seu próprio regimento, teria deixado de publicar edital apto a convocar os servidores eventualmente prejudicados para que, querendo, fossem ouvidos; a incompetência

jus.br/asp/Concurso_Magistrado/preinscricao.asp". 3.2 - O depósito, relativo ao item 2.4.1, poderá ser efetuado até o dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2012. 3.3 - A data limite para postagem, relativa... até 5 (cinco) dias antes da realização da prova oral. 8.2.6.5 - O sorteio público de ponto será feito para cada candidato com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. 8.2.6.6 - A ordem de arguição... edital com a relação dos candidatos cuja inscrição definitiva haja sido deferida, ao tempo em que os convocará para a realização do sorteio dos pontos para a prova oral, bem como para realização das arguições