Atividade Econômica da Empresa em Notícias

Não pode se criar regra para burocratizar e impedir a fluência da atividade econômica e financeira", afirma. Legislação bem-vinda As novidades da lei vem agradando boa parcela da comunidade jurídica... terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original Abuso regulatório - A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica... O texto aprovado determina a dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco

A expectativa é manter a atividade econômica, diminuindo demissões e oportunizando até novas contratações... Apresentado em Brasília pelo Senador Jorginho PL, projeto de autoria de Bruce Daniel é aprovado em ambas as casas com substitutivo, no total são 15,9 Bilhões de Reais para Micro e Pequenas Empresas em

“Isso porque a natureza varejista da atividade econômica desenvolvida pelas Recuperandas se dá através de lojas físicas e comércio virtual (com apoio logístico dos referidos pontos físicos e centros de... Assim, a limitação da atividade econômica nesses estabelecimentos, em decorrência de dívidas locatícias constituídas antes do pedido de recuperação judicial, poderá constituir negativa de vigência ao art... Na decisão, o juiz considerou as alegações do Grupo Americanas de que as ações de despejos podem provocar impacto negativo no processo de soerguimento da empresa, podendo refletir nos empregos dos trabalhadores

como motorista de aplicativo, cuja atividade econômica é toda ela gerida pelo algoritmo”, ressaltou... que dirige e controla toda a atividade econômica e, por outro lado, milhões de trabalhadores que vendem sua mão de obra para realizar uma atividade laboral”, pontuou o magistrado... O Tribunal de Justiça da União Europeia já reconheceu que a atividade econômica primordial da Uber é a prestação de serviços de transporte, e não de uma plataforma de economia compartilhada

sua função social e o estimulo a atividade econômica... #RecuperaçãoJudicial #RJ #Lei11101 #empregador #empresa #funçãosocial #atividade #economica #direito #advocacia #jurídico #advocaciatrabalhista #serviçosjurídicos #advocaciacivil #advocaciaempresarial... Imagino que diversas empresas estejam passando por dificuldades e muitas não conseguirão superá-las

Caso haja um nome igual registrado, ele poderá ser abreviado, desde que não seja o último sobrenome ou adicionar um termo que indique a atividade econômica explorada pela empresa que possa diferencia-lo... O registro da empresa deve ser realizado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica (Registro Público de Empresas Mercantis) antes do início de sua atividade... Para ser válido deverá ter o visto de um advogado, exceto as micro empresas e empresas de pequeno porte que são dispensadas da assinatura do advogado

sua função social e o estímulo à atividade econômica... Grandes ou pequenos negócios, todos estão sujeitos a passar por dificuldades econômicas e financeiras. 📉 Por isso que o objetivo da Recuperação Judicial é ajudar as empresas e, junto a elas, seus funcionários... Todas essas grandes empresas se reestruturaram através do Chapter 11, a Recuperação Judicial Americana

O instituto da Recuperação Judicial se move na aclamação do princípio da preservação da atividade econômica... A decisão visa mitigar os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus que, segundo os autos, já havia reduzido em 50% o movimento da empresa que deve cerca de R$ 200 milhões... "Estamos evitando a falência, suspendendo os pagamentos e mantendo a empresa viva, o setor de embalagens é um termômetro da economia e a situação da empresa reflete o que pode acontecer com outras empresas

Proposta restringe o papel do Estado no controle da atividade econômica e busca estimular o empreendedorismo... Caso o prazo máximo informado no momento da solicitação não seja respeitado, a aprovação do pedido será tácita, e o Poder Público deverá disponibilizar documentos para o exercício da atividade econômica... Estados, Distrito Federal e municípios deverão definir quais atividades econômicas poderão contar com a dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás

do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica... de sua função social e do estímulo à atividade econômica atendem também, em última análise, ao interesse da coletividade, uma vez que se busca a manutenção da fonte produtora, dos postos de trabalho... Atividade econômica Segundo Gurgel de Faria, o objetivo principal da legislação é viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora