Associação de Classe. Afastamento em Notícias

Ultrapassou dois impeachments de Presidentes da República, o afastamento de parlamentares, investigações e instaurações de diversas ações penais contra altas autoridades... Em decisão monocrática desta quarta-feira (1º/8), o ministro admitiu a tramitação de uma ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT)... A associação não deixou de preencher os demais requisitos para propor uma ADPF no Supremo: demonstrou possuir caráter nacional e existência de pertinência temática entre os objetivos

O Conselho Fiscal de uma associação de classe é o órgão de controle financeiro e patrimonial da entidade e, na UNAFE é composto por três membros eleitos juntamente com a Diretoria... as finanças ou patrimônio da Associação pelo prazo de 90 dias... O estatuto da UNAFE ainda prevê a possibilidade de que o Conselho possa convocar Assembleia-Geral para pedir o afastamento de qualquer dos membros da Diretoria acusados de cometer irregularidades contra

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não tem sustentação legal a exigência de participação da entidade de classe patronal para a instauração... A decisão regional se baseou no artigo 857 da CLT , segundo o qual “a representação para instaurar a instância em dissídio coletivo constitui prerrogativa das associações sindicais”... única interpretação possível desse dispositivo é a de que a exigência se restringe ao segmento do trabalhador, “já que a empresa, por atuar como ente coletivo, pode ou não estar representada pela associação

Durante o período do afastamento, a distinta colega Maria Neide Camelo, atual vice-presidente, estará à frente das questões e dos interesses ligados à nossa valorosa entidade de classe... Só assim estaremos à altura dos futuros desafios e das necessidades da classe que representamos... de minha parte, na medida do possível (e lhe confesso não poder muito), para a preservação do equilíbrio entre os candidatos, transferindo a singela parcela de poder que o exercício do comando da Associação

Os membros do Ministério Público afastados do cargo para exercício de mandato em associação representativa da classe têm direito aos vencimentos integrais e demais vantagens... A decisão, em caráter liminar, acolheu os argumentos da Associação Paulista do Ministério Público, que propôs procedimento de controle administrativo contra o ato do procurador-geral de Justiça... A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público , assim como a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo são taxativos ao considerarem o afastamento em função de mandato diretivo em entidade

Afastamentos prolongados... Também para o TRE-MG, o advogado João Luiz Pinto Coelho Martins de Oliveira irá compor a lista tríplice para o cargo de Juiz Membro Substituto, classe jurista, do TRE-MG... A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes foi eleita para o cargo de Juiz Membro Substituto, classe Juiz de Direito, do TRE-MG, para vaga decorrente da ascensão do juiz Ricardo Torres Oliveira a Juiz

Ele determinou que os afastamentos sejam comunicados à presidência do Tribunal e à Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro)... Ela não conseguiu autorização para comparecer à reunião da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), onde ocupa cargo de diretoria desde maio deste ano... negligência dos magistrados devem ser apurados individualmente, caso a caso, pela Corregedoria-Geral de Justiça, não podendo ser a decisão genericamente baseada em suposto prejuízo, não demonstrado, pelo afastamento

Naquele ano, a Associação de Magistrados do Brasil emitiu nota pública repudiando tais afastamentos e manifestou interesse em acionar a Organização das Nações Unidas... No que atine à condição dos Advogados, as organizações regionais e internacionais voltadas à proteção da classe denunciam, de forma incessante, a violação sistemática de suas prerrogativas, bem como a... Mencionam-se a Associação Dia do Advogado em Perigo (Day of the Endangered Lawyer), a Associação de Advogados Democratas Europeus (European Democratic Lawyers), a Associação Europeia dos Advogados para

Para a Anamatra, é necessário que se deixe clara a possibilidade de afastamento de outros magistrados integrantes do corpo diretivo das associações quando houver reuniões e necessidade de delegação de... Em sua manifestação, a Anamatra lembrou a importância da participação efetiva dos membros da diretoria das entidades de classe, que não são amparados pelo direito à licença associativa ( Loman )... refere ao afastamento temporário de magistrados de suas funções judicantes para participação em reuniões e eventos, quando os mesmos integrarem diretorias de entidades associativas

classista com o subsídio integral e vantagens do cargo, bem com a verba indenizatória de alimentação e progressão na carreira por antiguidade, para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe... de classe estadual, sindicato representativo da categoria e entidade fiscalizadora da profissão, que congreguem no mínimo 200 associados, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual”... Também consta que o afastamento decorrente da licença para o desempenho de mandato classista será considerado como de efetivo exercício, com duração à do mandato, podendo ser prorrogado no caso de reeleição