Auxílio-invalidez (Alteração do Valor) em Notícias

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  • Saiba como solicitar a revisão da aposentadoria

    Notícias19/01/2017Posocco Advogados Associados
    As constantes alterações da Previdência Social a fim de equilibrar as finanças públicas abriram brechas legais para aumentar o valor do benefício de aposentados e pensionistas do INSS... Elas variam de acordo com: modo de benefício: invalidez, idade, tempo de contribuição, auxílio-doença, etc; data de início de recebimento; se o beneficiário continuou contribuindo para o INSS
  • INSS deve pagar auxílio-doença de beneficiária falecida aos seus sucessores

    Notícias05/02/2014Carta Forense
    Na falta deste, o benefício deve ser fixado a partir do ajuizamento da ação, salvo comprovação, por perícia médica, da data da invalidez... Já os sucessores da beneficiária pleiteiam a execução do débito relativo às parcelas vencidas, no valor de R$ 27.758,74... No laudo, o especialista afirma que o trauma consequente da queda pode ter agravado patologia prévia, oligossintomática, bem como pode ter desencadeado alterações que evoluíram para o quadro apresentado
  • INSS deve pagar auxílio-doença de beneficiária falecida aos seus sucessores

    Na falta deste, o benefício deve ser fixado a partir do ajuizamento da ação, salvo comprovação, por perícia médica, da data da invalidez... Já os sucessores da beneficiária pleiteiam a execução do débito relativo às parcelas vencidas, no valor de R$ 27.758,74... No laudo, o especialista afirma que o trauma consequente da queda pode ter agravado patologia prévia, oligossintomática, bem como pode ter desencadeado alterações que evoluíram para o quadro apresentado
  • TRF3 isenta portador de síndrome de Rasmussen do pagamento do FIES

    Notícias18/10/2016Âmbito Jurídico
    O magistrado afirmou que última alteração ao regulamento do Fies , trazida pela Lei 12.513 de 2011, fez constar a seguinte redação: “nos casos de falecimento ou invalidez permanente do estudante tomador... O estudante havia firmado contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) para cursar Publicidade e Propaganda, no valor de R$ 15.120,00... prejudica parcial e permanentemente a capacidade para se autogerir e para a vida laboral, estando parcialmente incapacitado para os atos da vida civil, não conseguindo realizar as atividades diárias sem auxílio
  • TRF3 ISENTA PORTADOR DE SÍNDROME DE RASMUSSEN DO PAGAMENTO DO FIES

    Notícias17/10/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O magistrado afirmou que última alteração ao regulamento do Fies , trazida pela Lei nº 12.513 de 2011, fez constar a seguinte redação: “nos casos de falecimento ou invalidez permanente do estudante tomador... O estudante havia firmado contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) para cursar Publicidade e Propaganda, no valor de R$ 15.120,00... prejudica parcial e permanentemente a capacidade para se autogerir e para a vida laboral, estando parcialmente incapacitado para os atos da vida civil, não conseguindo realizar as atividades diárias sem auxílio
  • INSS deve pagar auxílio-doença de beneficiária falecida aos seus sucessores

    Notícias04/02/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Na falta deste, o benefício deve ser fixado a partir do ajuizamento da ação, salvo comprovação, por perícia médica, da data da invalidez... Já os sucessores da beneficiária pleiteiam a execução do débito relativo às parcelas vencidas, no valor de R$ 27.758,74... No laudo, o especialista afirma que o trauma consequente da queda pode ter agravado patologia prévia, oligossintomática, bem como pode ter desencadeado alterações que evoluíram para o quadro apresentado
  • Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete

    Notícias21/08/2017Tribunal Superior do Trabalho
    Por causa do acidente, recebeu auxílio-doença até dezembro de 2008, quando obteve a aposentadoria por invalidez... Com relação ao valor da indenização, a ministra, observando os valores de indenizações comumente arbitrados pela Segunda Turma em casos de acidente ou doença ocupacional que resultaram em incapacidade... A relatora do recurso da Vale, ministra Delaíde Arantes, explicou que, frente às conclusões do TRT, qualquer alteração da decisão exigiria a revisão dos fatos e provas do processo, conduta vedada pela
  • Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete

    Notícias22/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por causa do acidente, recebeu auxílio-doença até dezembro de 2008, quando obteve a aposentadoria por invalidez... Com relação ao valor da indenização, a ministra, observando os valores de indenizações comumente arbitrados pela Segunda Turma em casos de acidente ou doença ocupacional que resultaram em incapacidade... A relatora do recurso da Vale, ministra Delaíde Arantes, explicou que, frente às conclusões do TRT, qualquer alteração da decisão exigiria a revisão dos fatos e provas do processo, conduta vedada pela
  • Vale consegue reduzir indenização a empregado que fraturou a coluna ao escorregar em tapete

    Notícias21/08/2017Âmbito Jurídico
    Por causa do acidente, recebeu auxílio-doença até dezembro de 2008, quando obteve a aposentadoria por invalidez... Com relação ao valor da indenização, a ministra, observando os valores de indenizações comumente arbitrados pela Segunda Turma em casos de acidente ou doença ocupacional que resultaram em incapacidade... A relatora do recurso da Vale, ministra Delaíde Arantes, explicou que, frente às conclusões do TRT, qualquer alteração da decisão exigiria a revisão dos fatos e provas do processo, conduta vedada pela
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