Cálculo da Dívida em Notícias

FT/FB Leia mais : 07/04/2016 – Liminar impede sanções a SC por alterar cálculo da dívida com a União... dos juros a ser aplicado à dívida repactuada com a União... Com as cautelares, a União está impedida de impor aos estados sanções por inadimplência decorrente da discussão sobre a forma de cálculo dos juros

Anfitrião do encontro, o governador de Mato Grosso Pedro Taques cobrou do Governo Federal uma revisão no cálculo da dívida dos estados com a União... revisão do cálculo dos juros dos empréstimos feitos pela União aos estados... "Um dos grandes vilões das dívidas dos estados é a dívida com a União, que chamamos de ¿agiotagem oficial¿

amortize-se o saldo devedor mediante redução do valor relativo à prestação paga; busca substituir o IGPDI pelo IPCA; visa a proibir a cobrança de juros sobre juros para que seja refeito o cálculo da dívida... Entre os itens, a ação pretende alterar a forma de pagamento da dívida, com exclusão do critério que prevê o cálculo das prestações mensais com base na Tabela Price, adotando-se método em que, primeiro... A OAB/RS vem defendendo a união de forças dos poderes, instituições e da sociedade civil organizada em torno da ação para revisão da dívida do Estado com a União

“A regra inserida no artigo 85 , parágrafo 9º , do CPC/2015 , acerca da inclusão de 12 prestações vincendas na base de cálculo dos honorários advocatícios, é aplicável somente na fase de conhecimento da... No recurso apresentado ao STJ, o recorrente sustentou que os honorários advocatícios fixados na fase de cumprimento de sentença não incluem as parcelas vincendas da dívida... Argumentou que ninguém pode cobrar em juízo uma dívida ainda não vencida, pois as parcelas vincendas carecem de exigibilidade e não podem ser objeto de pretensão executória

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator do processo referente ao cálculo da dívida de Santa Catarina com a União, proferiu decisão nesta sexta-feira (26), negando liminar para suspender... Para o governador Raimundo Colombo, a decisão frustra a expectativa do Estado, mas não termina com a possibilidade de Santa Catarina reduzir ou zerar a dívida com a União... “Nós enxergamos a questão de outra ótica: do jeito que se está querendo cobrar a dívida, os Estados, que já são pressionados pela União com repasses obrigatórios, piso do magistério e precatórios é que

primeiro, se amortize o saldo devedor mediante redução do valor relativo à prestação paga; que se busque substituir o IGPDI pelo IPCA; que se proíba a cobrança de juros sobre juros para que seja refeito o cálculo da dívida... Entre os itens, a ação da OAB/RS pretende alterar a forma de pagamento da dívida, com exclusão do critério que prevê o cálculo das prestações mensais com base na Tabela Price, adotando-se método em que... De 1999 a 2011, nós tivemos uma inflação que estava em torno de 130% e, no mesmo período, o contrato da dívida com a União Federal ultrapassou 600%

primeiro, se amortize o saldo devedor mediante redução do valor relativo à prestação paga; que se busque substituir o IGPDI pelo IPCA; que se proíba a cobrança de juros sobre juros para que seja refeito o cálculo da dívida... Entre os itens, a ação da OAB/RS pretende alterar a forma de pagamento da dívida, com exclusão do critério que prevê o cálculo das prestações mensais com base na Tabela Price, adotando-se método em que... De 1999 a 2011, nós tivemos uma inflação que estava em torno de 130% e, no mesmo período, o contrato da dívida com a União Federal ultrapassou 600%

Abatimentos - prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos; - precatórios e demais dívidas do governo com... Abatimentos e amortizações As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para... abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a cobrança de dívida tributária, no valor de R$ 59.721.199,23, imposta pela União a uma empresa, sediada em Palhoça (SC), por irregularidades... A empresa recorreu ao TRF4, defendendo a legalidade dos atos praticados, com a emissão das debêntures para fins tributários e a possibilidade de dedução da base de cálculo do IRPJ/CSLL... A 1ª Turma entendeu que a empresa cometeu fraude fiscal ao utilizar emissão de debêntures para reduzir indevidamente a base de cálculo dos tributos. A decisão foi proferida por unanimidade em 19/4

Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2015 para o TCE Atenção contribuinte: Fazenda prorroga prazo para regularizar imposto sobre doações Adiada votação no STF do mandado de segurança de SC sobre o cálculo da dívida... da dívida dos Estados com a União Fazenda fiscaliza varejo de combustíveis na Grande Florianópolis Fazenda fiscaliza Mercado Público do Peixe em Itajaí Fazenda de SC e Receita Federal sincronizam malhas... do Simples Nacional Fazenda de Santa Catarina participa da 57ª reunião do GDFAZ Governador trata da proposta de renegociação das dívidas dos estados no Congresso Nacional IPVA de veículos com final 3