Cálculo do Valor Adicionado em Notícias

“Em diversas oportunidades, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas locais que dispunham sobre o cálculo do valor adicionado para fins de partilha do produto arrecadado com... A lei catarinense estabelece, por exemplo, que o valor adicionado para distribuição do ICMS deve ser dividido com os municípios que possuam um complexo hidrelétrico e também com aqueles em que haja unicamente... nesta quarta-feira (8) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 3726 ) ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a Lei 13.249 /04, do estado de Santa Catarina, sobre cálculo

“Em diversas oportunidades, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas locais que dispunham sobre o cálculo do valor adicionado para fins de partilha do produto arrecadado com... A lei catarinense estabelece, por exemplo, que o valor adicionado para distribuição do ICMS deve ser dividido com os municípios que possuam um complexo hidrelétrico e também com aqueles em que haja unicamente... nesta quarta-feira (8) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 3726 ) ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a Lei 13.249 /04, do estado de Santa Catarina, sobre cálculo

Em diversas oportunidades, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas locais que dispunham sobre o cálculo do valor adicionado para fins de partilha do produto arrecadado com... A lei catarinense estabelece, por exemplo, que o valor adicionado para distribuição do ICMS deve ser dividido com os municípios que possuam um complexo hidrelétrico e também com aqueles em que haja unicamente... nesta quarta-feira (8) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 3726 ) ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a Lei 13.249 /04, do estado de Santa Catarina, sobre cálculo

para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) que será utilizado para definir o Índice de Retorno do ICMS aos Municípios para 2009... de seu Valor Adicionado Fiscal e ainda poderão acompanhar os valores no site da Secretaria da Fazenda... Dados serão utilizados para cálculo do índice de retorno de ICMS aos municípios Empresas que aderiram ao Simples Nacional em 2007 devem entregar à Secretaria da Fazenda declaração com informações necessárias

Segundo a Caixa Econômica Federal, é possível conferir o valor total a ser considerado para o cálculo da multa no extrato do FGTS no site ou aplicativo... O Advogado Trabalhista, Bruno Carvalho, explica que quando o trabalhador é demitido sem justa causa, a empresa deve pagar 40% do total que ela depositou na conta do FGTS, adicionado de correções... Mas ainda existe a dúvida: ‘se retirar o recurso pode reduzir o valor da multa que a empresa deve pagar se ele for demitido sem justa causa?’

A regra para cálculo do Valor Tributário Mínimo (VTM), norma antielisiva específica criada há mais de 50 anos com o objetivo de evitar a manipulação artificial da base de cálculo do IPI, na hipótese de... adicionado ao preço final da mercadoria; e (ii) a extrafiscalidade do IPI, que reduz a arrecadação dos setores desonerados... do IPI no Brasil está associada a dois elementos fundamentais: (i) o processo de desindustrialização da economia brasileira, que faz com que a produção industrial represente parcela cada vez menor do valor

Cálculo Bezerra também explica como é feito o cálculo do coeficiente de participação de cada município na receita do ICMS, de competência estadual, que depende do valor adicionado apurado no respectivo... Elétrica (Aneel) - para apuração do valor adicionado nas operações realizadas no município, utilizado no cálculo da proporção que lhe cabe da distribuição de parcela da arrecadação do ICMS... Ele lembra que as perdas tendem a aumentar, uma vez que a apuração do índice de participação do ICMS utiliza valores com defasagem de dois anos

ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST. § 1º - Para fins do disposto neste artigo, o IVA-ST... correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor... Adicionado Setorial - IVA-ST relacionado no Anexo Único

Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim... ; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia); – Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes, agências de viagem, missões... Entenda as mudanças da reforma tributária: Extinção e criação de tributos Criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, composto por dois tributos: – Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/15, do Senado, que altera a forma de cálculo do valor da energia elétrica produzida em usinas, para fins... O autor da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), explica que o coeficiente de participação do município na receita de ICMS depende do valor adicionado apurado no município... “A queda súbita e imprevisível do preço da energia elétrica resultou em expressiva redução do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizados