Certidão Negativa Vencida em Notícias

A empresa vencedora apresentou certidões negativas e notas fiscais falsas... Outra ação refere-se a uma licitação de materiais de expediente, no valor de R$ 74.178,59, vencida por uma empresa que, além de nunca ter trabalhado com esse tipo de mercadoria, já tinha encerrado suas

Posteriormente, verificou-se a negativa da citação do executado (reclamante) e, instada a reclamada (exequente) a se manifestar sobre a certidão negativa (22 de junho de 1990), com outra provocação da... O acórdão também considerou o fato como “absurdo equívoco”, uma vez que o recurso “só pode ser interposto pela parte vencida (artigo 499 , CPC ), o que não é o caso em apreço”

Posteriormente, verificou-se a negativa da citação do executado (reclamante) e, instada a reclamada (exequente) a se manifestar sobre a certidão negativa (22 de junho de 1990), com outra provocação da... O acórdão também considerou o fato como absurdo equívoco, uma vez que o recurso só pode ser interposto pela parte vencida (artigo 499 , CPC ), o que não é o caso em apreço

De acordo com a Getec, os serviços mais procurados e acessados estão ligados a IPVA, Livro Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica, DUA, Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira (GLME) e Certidão Negativa... O convênio de cooperação técnica estabelece o desenvolvimento de ações conjuntas para dinamizar o trânsito de informações sobre débitos de custas processuais vencidas, até então realizadas por meio de

Em qualquer caso, o Judiciário se limitará a anular o ato viciado (acórdão; ata de julgamento, se o erro for de contagem dos votos; certidão de trânsito, se a hipótese for de falta de intimação; etc.)... Se a resposta é negativa quanto à convicção inicial de cada órgão competente, com maior razão o será relativamente à sua posição final, tomada após ampla revisão das instâncias internas de controle... semelhante natureza (falhas na constituição do órgão julgador ou graves errores in procedendo ) —, pode o acórdão favorável ao contribuinte ser objeto de ação anulatória proposta pela Fazenda Pública vencida

O ex-governador teve que exibir uma certidão negativa do TRE-PI e do TSE para ter registrada a sua candidatura. Como é que vem o advogado colocar em todos os portais que ele estaria inelegível... O Piauí avança, mas ainda há um distância enorme a ser vencida. O ex-prefeito Sílvio Mendes fechou todas as escolas de educação em tempo integral

Posteriormente, verificou-se a negativa da citação do executado (reclamante) e, instada a reclamada (exequente) a se manifestar sobre a certidão negativa (22 de junho de 1990), com outra provocação da... O acórdão também considerou o fato como absurdo equívoco, uma vez que o recurso só pode ser interposto pela parte vencida (artigo 499 , CPC ), o que não é o caso em apreço

Com isso, fica impedido de obter a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento exigido, por exemplo, na participação em licitações e na obtenção de financiamentos... As dívidas vencidas entre os anos de 2004 e 2008 poderão ser parceladas em até seis vezes e as expiradas em 2009, em até três parcelas

O relator do caso, ministro Og Fernandes, da Sexta Turma, destacou que a certidão apresentada é documento idôneo para comprovar a condição de ex-combatente... A União deve arcar com as parcelas vencidas da pensão desde o requerimento de habilitação do companheiro na via administrativa ou, na ausência desta, a partir do ajuizamento da ação, afirmou o tribunal... Independentemente das teses enunciadas pelos diversos pretórios, é uníssono o repúdio da jurisprudência pátria à negativa aos companheiros homossexuais dos direitos que são ordinariamente concedidos aos

Conquanto não haja menção a respeito da necessidade de apresentação de certidões negativas de débitos fiscais nos artigos da antiga Lei de Falencias que tratam do tema controvertido, o art. 191 do Código... Nos termos do art. 526 do CC/02 , na hipótese de mora do comprador no adimplemento das prestações, abrem-se ao vendedor duas alternativas: a) o ajuizamento de ação para a cobrança das prestações vencidas... A regra estabelece, apenas, a necessidade de comprovação da mora do comprador como pressuposto para a execução da cláusula de reserva de domínio, tanto na ação de cobrança das prestações vencidas e vincendas