Concessão de Prazo Para Juntada de Contestação e Documentos em Notícias

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  • STJ julga casos envolvendo bens que não podem ser negociados com terceiros

    Notícias16/07/2012Última Instância
    Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma transferência a terceiro com paradeiro até então desconhecido, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião... Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, no prazo de cinco dias após a busca e apreensão, para o devedor ter direito à restituição, será necessário o pagamento da integralidade da dívida indicada
  • STJ - Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Nota Dez
    Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma “transferência” a terceiro com paradeiro até então “desconhecido”, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião... Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, no prazo de cinco dias após a busca e apreensão, para o devedor ter direito à restituição, será necessário o pagamento da integralidade da dívida indicada
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema (Notícias STJ)

    Notícias16/07/2012Decisões
    Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma" transferência "a terceiro com paradeiro até então" desconhecido ", para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião... Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, no prazo de cinco dias após a busca e apreensão, para o devedor ter direito à restituição, será necessário o pagamento da integralidade da dívida indicada
  • STJ faz panorama especial sobre alienação fiduciária

    Notícias16/07/2012COAD
    Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma transferência a terceiro com paradeiro até então desconhecido, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião... Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, no prazo de cinco dias após a busca e apreensão, para o devedor ter direito à restituição, será necessário o pagamento da integralidade da dívida indicada
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Jus Vigilantibus
    Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma “transferência” a terceiro com paradeiro até então “desconhecido”, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião... Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, no prazo de cinco dias após a busca e apreensão, para o devedor ter direito à restituição, será necessário o pagamento da integralidade da dívida indicada
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Academia Brasileira de Direito
    Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma “transferência” a terceiro com paradeiro até então “desconhecido”, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião... Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, no prazo de cinco dias após a busca e apreensão, para o devedor ter direito à restituição, será necessário o pagamento da integralidade da dívida indicada
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma “transferência” a terceiro com paradeiro até então “desconhecido”, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião... Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, no prazo de cinco dias após a busca e apreensão, para o devedor ter direito à restituição, será necessário o pagamento da integralidade da dívida indicada
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012JurisWay
    Citada, a devedora apresentou contestação e reconvenção... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma transferência a terceiro com paradeiro até então desconhecido, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião... Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, no prazo de cinco dias após a busca e apreensão, para o devedor ter direito à restituição, será necessário o pagamento da integralidade da dívida indicada
  • Notícias do Diário Oficial

    e para a transcrição resumida de todas as ocorrências pertinentes à vida funcional, pela Seção ou Diretoria de Administração Geral ou na unidade de lotação do servidor pelo prazo de cinco anos, findo... Foi detalhado o procedimento a ser seguido na realização das correições e visitas correcionais, bem como os prazos de envio das respectivas atas... Excluiu-se a prévia tomada de informações do Instituto Nacional do Seguro Social antes da citação, tornando mais célere o procedimento, uma vez que essas informações certamente constarão da contestação.Adotou-se
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