Conselho de Recursos da Previdência Social. Decisão em Notícias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá celebrar acordos, com mais facilidade, no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)... O INSS detalhou as regras para a realização de conciliação em processos administrativos que pedem a revisão de benefícios da Previdência Social... Caso o interessado concorde com a proposta de transação apresentada pelo órgão, o acordo será encaminhado ao conselheiro relator para homologação, por decisão monocrática

Além disso, ela ponderou que as entidades fechadas atuam integradas ao sistema oficial de previdência social, de modo que suas atividades se submetem à fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência... Complementar (Previc) e do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC)... A decisão foi tomada na análise do recurso em que uma mulher requereu a meação sobre o montante recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo de

Foi publicada no Diário Oficial do dia 5-3, a Resolução 18 CRPS, de 27-2-2014, que revoga a decisão do Presidente do CRPS Conselho de Recursos da Previdência Social, que suspendeu, "ad referendum" deste... Conselho Pleno, os efeitos do Enunciado 38, editado pela Resolução 4 CRPS, de 20-11-2013 (Fascículo 47/2013), que fica mantido nos seguintes termos: "A revisão dos parâmetros médicos efetuada em sede

“Como assim a Junta de Recursos da Previdência é contra o próprio INSS?!”. Pois bem, amigos. É que a Junta de Recursos é um órgão do CRSS – Conselho de Recursos do Seguro Social... Tanto que há decisões do CRSS declarando a IN (Instrução Normativa) ilegal ou inconstitucional por via oblíqua, pois o Conselho de Recursos, por fazer parte do Ministério, apenas está vinculado a Lei e... O Conselho está ligado diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social

Ontem, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) esteve reunido durante toda a tarde para debater o assunto e aprovou "adaptações" na aplicação do FAP, que serão anunciadas hoje... A Previdência Social tem derrubado os argumentos dos contribuintes com decisões padronizadas, que não modificam os cálculos da contribuição, segundo o advogado Leonardo Mazzillo, do WFaria Advocacia, que... O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, anuncia hoje mudanças no polêmico Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado neste ano para aumentar ou reduzir as alíquotas da contribuição

Ontem, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) esteve reunido durante toda a tarde para debater o assunto e aprovou "adaptações" na aplicação do FAP, que serão anunciadas hoje... A Previdência Social tem derrubado os argumentos dos contribuintes com decisões padronizadas, que não modificam os cálculos da contribuição, segundo o advogado Leonardo Mazzillo, do WFaria Advocacia, que... O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, anuncia hoje mudanças no polêmico Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado neste ano para aumentar ou reduzir as alíquotas da contribuição

Ontem, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) esteve reunido durante toda a tarde para debater o assunto e aprovou "adaptações" na aplicação do FAP, que serão anunciadas hoje... A Previdência Social tem derrubado os argumentos dos contribuintes com decisões padronizadas, que não modificam os cálculos da contribuição, segundo o advogado Leonardo Mazzillo, do WFaria Advocacia, que... O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, anuncia hoje mudanças no polêmico Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado neste ano para aumentar ou reduzir as alíquotas da contribuição

Ontem, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) esteve reunido durante toda a tarde para debater o assunto e aprovou "adaptações" na aplicação do FAP, que serão anunciadas hoje... A Previdência Social tem derrubado os argumentos dos contribuintes com decisões padronizadas, que não modificam os cálculos da contribuição, segundo o advogado Leonardo Mazzillo, do WFaria Advocacia, que... O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, anuncia hoje mudanças no polêmico Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado neste ano para aumentar ou reduzir as alíquotas da contribuição

O CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) julgou nesta manhã a questão de dois pais adotantes, em união homoafetiva, que receberão o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)... O Ministério da Previdência Social reconheceu nesta terça-feira (28/8) o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias... O INSS informou, por meio de nota à Agência Brasil , que a decisão é interna e administrativa do CRPS e que o presidente do Conselho, Manuel Dantas, não irá se pronunciar

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) julgou nesta manhã a questão de dois pais adotantes, em união homoafetiva, que receberão o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... O Ministério da Previdência Social reconheceu, no último dia 28 de agosto, o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias... O INSS informou, por meio de nota à Agência Brasil, que a decisão é interna e administrativa do CRPS e que o presidente do Conselho, Manuel Dantas, não irá se pronunciar