Contas Apresentadas Pelo Próprio Autor na Segunda Fase em Notícias

Ressalta-se, ainda, que se trata de matéria de ordem pública, podendo ser alegada em qualquer fase processual... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 661 ###################################################### SEGUNDA TURMA Processo | RDC no HC 700.487-RS , Rel. Min... Com efeito, a autolavagem ( self laundering /autolavado) merece reprimenda estatal, na medida em que o autor do crime antecedente, já com a posse do proveito do crime, poderia simplesmente utilizar-se

CAPÍTULO II DA FASE PREPARATÓRIA Seção I Da Instrução do Processo Licitatório Art. 18... os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas... das atividades de planejamento da contratação, de execução da licitação ou de gestão do contrato, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade. § 3º Equiparam-se aos autores

Execução – fase do processo que visa dar cumprimento a uma decisão judicial... A segunda instância, onde são julgados os recursos, é formada pelos tribunais regionais do trabalho... Outras petições podem ser apresentadas durante o processo para requerer o que é de interesse ou de direito das partes

Nesse sentido, veja-se o REsp 1.386.424/MG , julgado pela Segunda Seção sob o rito dos recursos especiais repetitivos ( Tema 922 )... Tal entendimento se coaduna com os princípios da celeridade e da economia processual, uma vez que a monitória foi embasada em quatro notas promissórias, das quais somente uma foi apresentada por cópia... E, de acordo com o tratamento legal ofertado ao mútuo (empréstimo de coisa fungível), dá-se a transferência de domínio da coisa "depositada" [emprestada] ao "depositário" [mutuário], "por cuja conta correm

O texto especifica que, se a ação for julgada procedente, o autor terá direito a retribuição de 10% a 20% (pagos pelo réu)... O texto chegou a ser ampliado pelo relator para 18 propostas no primeiro parecer , mas, depois, na segunda versão , passou para 17 pontos e, na terceira, caiu para 12... O texto especifica que, se a ação for julgada procedente, o autor da ação terá direito a retribuição de 10% a 20% a ser paga pelo réu

A ideia foi apresentada no projeto de lei 212-A/11, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, nesta terça-feira (25/11), em segunda discussão... A proposição foi apresentada à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) através do projeto de lei 2.306/3. Ela será votada nesta terça-feira (25/11), em segunda discussão... Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, que aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes ao exercício de 2013

fase dos trabalhos... Impeachment, senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reuniram na terça-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que comanda essa segunda fase... O objetivo da PEC, apresentada por seis senadores, seria oferecer uma solução para a crise política do país

Renovada e rejeitada a segunda proposta conciliatória. II - FUNDAMENTAÇÃO 1... Demais disso, o autor trouxe consigo para trabalhar o Sr... de conhecimento, como na fase de execução, obedecendo, no entanto, as peculiaridades e princípios do processo laboral

apresentadas... – não ferem o princípio da não autoincriminação, como alega o autor do pedido que gerou a suspensão do uso do instrumento... O enfrentamento a ameaças de retrocessos em matérias como o combate ao trabalho escravo e a execução da pena após decisão de segunda instância

apresentadas... – não ferem o princípio da não autoincriminação, como alega o autor do pedido que gerou a suspensão do uso do instrumento... O enfrentamento a ameaças de retrocessos em matérias como o combate ao trabalho escravo e a execução da pena após decisão de segunda instância