Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

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  • Saiba como vai funcionar o saque das contas ativas do FGTS

    Notícias18/06/2019Notícias Jurídicas
    do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta; – Na amortização, liquidação de saldo devedor... devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio; – Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização ou pagamento de parte das prestações de financiamento... Fonte: Notícias Concursos Veja também: Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática Material completo para correção do FGTS Mais de 1.800 modelos de recursos de multa Kit do advogado: teoria
  • Novas súmulas: Corte Especial do STJ aprova enunciados

    Notícias08/06/2010OAB - Rio de Janeiro
    Atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH é tema de súmula A súmula aprovada considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros... devedor nos contratos de mútuo habitacional... Os textos tratam dos seguintes temas: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada, atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH, cabe às autoridades da Administração Federal
  • Novas súmulas: Corte Especial do STJ aprova enunciados

    Notícias07/06/2010COAD
    Atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH é tema de súmula A súmula aprovada considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros... devedor nos contratos de mútuo habitacional... Os textos tratam dos seguintes temas: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada, atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH, cabe às autoridades da Administração Federal
  • Corte Especial aprova quatro novas súmulas

    devedor nos contratos de mútuo habitacional... Atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH é tema de súmula A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor... A redação da Súmula n. 450 foi aprovada nos seguintes termos: “Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação”
  • Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação no STJ

    Notícias03/09/2014Consultor Jurídico
    Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário em abril de 1990 é o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de março... de utilização da Taxa Referencial (TR) nos contratos de financiamento habitacional celebrados antes da Lei 8.177 /1991... do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF) para a correção monetária do saldo devedor de um contrato vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade
  • Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ

    Notícias03/09/2014Carta Forense
    do BTNf para a correção monetária do saldo devedor de contrato vinculado ao SFH, para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade de utilização da TR nos contratos de financiamento habitacional... Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário, em abril de 1990, é o IPC de março do mesmo ano, no percentual de... Correção monetária A ação rescisória foi ajuizada pelo banco Bradesco contra acórdão que, em sede de apelação interposta pela instituição financeira nos autos de ação revisional, decidiu pela aplicação
  • Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ (Notícias STJ)

    Notícias03/09/2014Decisões
    para a correção monetária do saldo devedor de contrato vinculado ao SFH, para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade de utilização da TR nos contratos de financiamento habitacional celebrados... Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário, em abril de 1990, é o IPC de março do mesmo ano, no percentual de... Correção monetária A ação rescisória foi ajuizada pelo banco ... contra acórdão que, em sede de apelação interposta pela instituição financeira nos autos de ação revisional, decidiu pela aplicação do BTNf
  • Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ

    Notícias02/09/2014Âmbito Jurídico
    do BTNf para a correção monetária do saldo devedor de contrato vinculado ao SFH, para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade de utilização da TR nos contratos de financiamento habitacional... Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário, em abril de 1990, é o IPC de março do mesmo ano, no percentual de... Correção monetária A ação rescisória foi ajuizada pelo banco Bradesco contra acórdão que, em sede de apelação interposta pela instituição financeira nos autos de ação revisional, decidiu pela aplicação
  • Imobiliárias cobram taxa ilegal de serviço de assessoria

    Notícias01/10/2015Direito Legal
    O ocorrido fez com que o mutuário procurasse o auxílio da AMSPA para reaver a quantia ou tê-la abatida no saldo devedor... A Associação dos Mutuários atende 18 mil associados na região de São Paulo e adjacências, proprietários com os mais variados tipos de financiamento habitacional, entre eles: SFI – Sistema Financeiro Imobiliário... ; SFH – Sistema Financeiro da Habitação; COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação; CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano; PAR – Programa de Habitação Popular; além de contratos
  • Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ

    Notícias03/09/2014COAD
    do BTNf para a correção monetária do saldo devedor de contrato vinculado ao SFH, para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade de utilização da TR nos contratos de financiamento habitacional... Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário, em abril de 1990, é o IPC de março do mesmo ano, no percentual de... Correção monetária A ação rescisória foi ajuizada pelo banco Bradesco contra acórdão que, em sede de apelação interposta pela instituição financeira nos autos de ação revisional, decidiu pela aplicação
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