Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas em Notícias

“O aniquilamento do diálogo social e os ataques à advocacia exigem a nossa atuação conjunta em defesa das instituições e dos primados democráticos”, conclamou... para que se observe o devido processo legal como garantia da cidadania e do estado democrático de direito”, afirmou Rita Cortez... A presidente do IAB disse ainda: “Estamos no limiar de uma era de total desrespeito às liberdades democráticas e a um passo do rompimento do pacto constitucional firmado com o restabelecimento da democracia

Essa é marca da nossa história e a missão inarredável de nossa Instituição... Recentemente, realizou-se nos Estados Unidos, em suas últimas eleições, 146 plebiscitos e referendos, dos quais 35 eram provenientes de iniciativa popular... para reivindicar o aprofundamento da democracia outrora conquistada, mais e melhores formas de participação política, probidade no trato da coisa pública, ampliação da participação feminina nas instituições

Essa é marca da nossa história e a missão inarredável de nossa Instituição... Recentemente, realizou-se nos Estados Unidos, em suas últimas eleições, 146 plebiscitos e referendos, dos quais 35 eram provenientes de iniciativa popular... para reivindicar o aprofundamento da democracia outrora conquistada, mais e melhores formas de participação política, probidade no trato da coisa pública, ampliação da participação feminina nas instituições

A Ordem dos Advogados do Brasil no seu papel de instituição guardiã da ordem constitucional e democrática, de representação da sociedade civil e de defensora da cidadania e dos direitos humanos lutará... Presidente da CIJ Tatiane de Barros destacou a importância do evento que abordou temas com ênfase na defesa dos direitos das crianças e adolescentes... Carta do Rio de Janeiro, que indica proposições de atuação para a OAB como o trabalho integrado com órgãos e entidades da rede de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente de cada Estado

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, também se manifestou em defesa do STF como instituição essencial para garantir a estabilidade do País... A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) se une às instituições democráticas do País para endossar as manifestações de repúdio às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro contra a ordem... O respeito às instituições e aos poderes é cláusula pétrea ao Estado de Direito”, disse o presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares

Essa é marca da nossa história e a missão inarredável de nossa Instituição... Recentemente, realizou-se nos Estados Unidos, em suas últimas eleições, 146 plebiscitos e referendos, dos quais 35 eram provenientes de iniciativa popular... para reivindicar o aprofundamento da democracia outrora conquistada, mais e melhores formas de participação política, probidade no trato da coisa pública, ampliação da participação feminina nas instituições

A OABRJ e o IAB, em nome da liberdade de pensamento, repudiam os atos de violência cometidos e manifestam permanente defesa da legalidade democrática, bem como reafirmam seu papel de defesa das prerrogativas... Leia a íntegra da nota: A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), sempre na defesa intransigente das normas constitucionais que asseguram... As instituições estão confiantes de que as autoridades policiais competentes identificarão os seus responsáveis

“Na era atual de reivindicação de direitos, eu não consigo imaginar uma sociedade que queira ser democrática, justa, igualitária, senão com uma instituição como a Defensoria Pública, especialmente em uma... O julgamento, que ocorreu no Fórum de São Leopoldo, contou com a atuação da Defensoria Pública do Estado do RS... Para o Defensor Público Lisandro Luís Wottrich, que atuou no caso, realizar uma defesa como esta foi um desafio, mas a decisão favorável configura a sensação de dever cumprido

O deputado Acrísio Sena (PT) acredita que “debater aperfeiçoamentos é legítimo, mas nada deve mudar as cláusulas pétreas e de defesa cidadã e do nosso Estado”, assinalou... “Este é o momento não só de comemorar esses 30 anos, mas também de fortalecer a instituição”, declarou... Vejo esse momento como uma oportunidade para fortalecer essa máxima de promoção da cidadania e fortalecimento da ordem democrática”, disse

A instituição tem se mobilizado em defesa desse ramo da Justiça após a sinalização de possível extinção pelo Executivo... “Não há possibilidade de imprensa democrática se o Poder Judiciário não for independente... da Justiça e Defesa da Cidadania