Despacho Publicado em Notícias

A suspensão foi determinada pelo Ato TRT5 93/2009, publicado no Diário Oficial de hoje... A 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana terá o expediente suspenso nos dias 6, 7 e 8 de maio em virtude da realização do curso Rotinas de Trabalho para e-Despacho, destinado a todos os servidores

Foi publicado, nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial Eletrônico do TRT da 2ª Região, edital contendo os despachos relativos aos pedidos de isenção de taxa de inscrição para o XXXVII Concurso Público... - inscrição 231 Despacho: Despacho : Defiro o pedido de isenção. · RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS - inscrição 98 Despacho : Defiro o pedido de isenção. · THIAGO ATHAYDE - inscrição 438 Despacho : Defiro o... - inscrição 336 Despacho : Defiro o pedido de isenção · ELIANA CAROLINA COLANGE - inscrição 492 Despacho : Defiro o pedido de isenção · GARDNER SALVADOR RODRIGUES - inscrição 216 Despacho: Indefiro o

Para ver o teor dos despachos, bem como a íntegra das publicações, acesse a página 583 do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (19)... Na outra publicação, constam os despachos exarados nos requerimentos dos seguintes candidatos: Alessandra Pereira Queiroz, José Francisco de Araújo, Milene Landolfi La Porta Silva e Katia Machado Izoton

O parecer do advogado-geral da União, quando aprovado pelo Presidente da República e publicado com o despacho presidencial, adquire caráter normativo e precisa ser cumprido por todos os órgãos e entidades... Já o parecer que não for publicado no Diário Oficial da União precisa ser seguido apenas pelas repartições interessadas e pelos órgãos jurídicos da AGU ou vinculados a ela... Assinados pelo Presidente da República e publicados no Diário Oficial da União, eles devem ser obrigatoriamente observados por toda a Administração Pública, conferindo segurança jurídica à execução das

O despacho foi publicado no dia 12 de março, referente ao recurso de um homem condenado por tráfico de drogas, e pode ser acessado com o número do processo no site do Tribunal de Justiça (TJ)... diz desembargador do PR em despacho. Luiz Zarpelon é magistrado desde 1975, e vai se aposentar depois das férias. Processo foi redistribuído e segue em andamento, garante Tribunal de Justiça

Em breve despacho publicado nesta terça-feira (18/2), o decano alega razões de “foro íntimo” para abdicar da relatoria e do julgamento das ações. Leia as razões na íntegra: (...)

Esta semana, quatro editais referentes ao 38º concurso da magistratura do TRT da 2ª Região foram publicados no Caderno Administrativo do Tribunal... E no decorrer da semana, mais três editais ainda trataram de temas ligados à Comissão Examinadora da Segunda Prova Escrita (17), despacho exarado no requerimento de candidatos (18) e convocação de candidato

Em despacho publicado nesta sexta-feira (20/2), a ministra diz que, ao avaliar os requisitos necessários para conceder tutela de urgência, "em especial o risco à segurança jurídica decorrente do caráter

O Deinfra cumpriu a determinação do TCE/SC e lançou o Edital nº 008/2018, na modalidade “Técnica e Preço”, publicado em jornais de grande circulação do Estado, no dia 14 de fevereiro... Além do questionamento quanto ao tipo licitatório, o despacho elenca mais seis restrições para as quais o Deinfra deverá apresentar justificativas ou alterações ( Saiba mais )... De acordo com o Despacho nº 96/2018, o Deinfra tem o prazo de cinco dias – a contar do recebimento da notificação – para encaminhar a documentação e esclarecimentos solicitados

O Deinfra cumpriu a determinação do TCE/SC e lançou o Edital nº 008/2018, na modalidade “Técnica e Preço”, publicado em jornais de grande circulação do Estado, no dia 14 de fevereiro... Além do questionamento quanto ao tipo licitatório, o despacho elenca mais seis restrições para as quais o Deinfra deverá apresentar justificativas ou alterações ( Saiba mais )... De acordo com o Despacho nº 96/2018, o Deinfra tem o prazo de cinco dias – a contar do recebimento da notificação – para encaminhar a documentação e esclarecimentos solicitados