Direito das Minorias em Notícias

Os líderes da Minoria na Câmara dos Deputados e no Senado afirmaram nesta terça-feira (5) que farão ações integradas e articuladas na oposição ao governo interino de Michel Temer... Meta fiscal O líder da Minoria no Senado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), dirigiu as críticas à meta fiscal de 2017, que o governo interino deve divulgar nesta semana... Nova líder da Minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a intenção é tentar barrar a privatização de estatais em período de governo provisório e impedir a aprovação da proposta

A afirmação é do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE)... Às vésperas de completar 58 anos (nasceu no dia 13 de fevereiro), o deputado está à frente da liderança da Minoria desde dezembro... Para nós, a centralidade da disputa política é: nenhum direito a menos. Vamos abrir uma grande discussão nacional sobre a reforma da Previdência, inicialmente

Na primeira hora do Dia Internacional de Direitos Humanos, 10 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados encerrou uma maratona de 12 horas de debates sobre a luta pelos... Participaram do debate parlamentares e antigos integrantes da comissão, além de gestores públicos, militantes de direitos humanos e representantes de comissões legislativas de direitos humanos de todo... Anualmente, a Comissão de Direitos Humanos recebe, em média, 320 denúncias. A maioria se refere a violações de direitos de presos, detenções arbitrárias, violência policial e conflitos no campo

O documento é assinado pelos procuradores regionais dos direitos do cidadão Ana Padilha de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e Renato de Feitas Souza Machado, em conjunto com a promotora de justiça Liana... intolerância caracterizados por ofensas, injúrias, intimidações, ameaças, agressões de cunho ideológico ou contra grupos minoritários, especialmente contra mulheres, negros, homossexuais, estrangeiros e minorias

Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais... ➡️ Direito da Saúde - Acervo Completo de Petições da Saúde Atualizadas - Confira... Quem recebe entre R$ 0 e R$ 105 de maneira per capita está em condição de extrema-pobreza e tem direito ao benefício

Os Direitos e Acesso à Água por Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Minorias Étnicas: histórias e aprendizados a partir de conquistas e insucessos é um dos debates que reunirá representantes de... Ele diz que muitos povos e comunidades indígenas têm reivindicado uma articulação intercientífica entre os seus regimes de conhecimento e os nossos, na identificação de problemas e de violações de direitos

) das 8h às 17h, com o objetivo de fomentar políticas institucionais para minorias... O ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), Lúcio Nascimento, organiza o Seminário de Direitos Humanos na sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso na quinta-feira (20/9

Tais mecanismos de determinação de apatridia propiciam à pessoa um status legal que permite residência e garante o usufruto dos direitos humanos básicos... Uma pessoa pode se tornar um Apátrida quando, por exemplo, o seu país deixa de existir ou quando um país não reconhece um certo grupo de pessoas com seus nacionais, como determinadas minorias étnicas... A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão

Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça... Para o parlamentar, os serviços de radiodifusão devem se submeter às regras de interesse público, que beneficiem a coletividade, entre eles o respeito às minorias

O respeito às regras do jogo democrático, especialmente a proteção das minorias, apresenta-se como um limite concreto a eventuais abusos da liberdade de expressão... e liberdades inerentes ao Estado democrático de Direito... É de suma importância também ressaltar que o Direito Penal é uma importante ferramenta conferida à sociedade