O que é um Apátrida?

Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerado nacional por qualquer Estado.

Juridicamente, temos também uma outra situação, onde o apátrida é uma pessoa que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país, ainda que tenha um local de origem certo. Países são cindidos, incorporados, transmutados ou demovidos, o que já ocorreu no passado, especialmente em casos de guerra.

Temos também a denominação heimatlos, nomenclatura semelhante dada a aquelas pessoas que não possuem pátria, significando também o indivíduo que se encontra desprovido de nacionalidade.

Para enfrentar este grave problema histórico, a ONU aprovou a Estatuto dos Apátridas em Nova Iorque no dia 28 de Setembro de 1954.

Uma pessoa pode se tornar um Apátrida quando, por exemplo, o seu país deixa de existir ou quando um país não reconhece um certo grupo de pessoas com seus nacionais, como determinadas minorias étnicas, religiosas ou migrante presente em seu território.

Outra situação que pode levar a pessoa a se tornar um apátrida ocorre quando uma pessoa é oriunda de um país que vigora o reconhecimento de nacionalidade pela forma de jus sanguinis (por descendência) e cujos pais são nacionais de países que só reconhecem o direito a nacionalidade pela forma do jus soli (local de nascimento).

A pessoa pode se tornar um apátrida ainda se submetidas à pena de banimento de determinado Estado.

A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países.

A gravidade da situação de apatridia é que ela pode gerar uma situação em que a pessoa se torna invisível e desconhecida sob a ótica nacional, impedindo que esta tenha acesso ao estudo, seguridade social, atendimento médico público, emprego, etc.

É fato que a maioria dos apátridas vivem a margem da sociedade, na condição de refugiado, migrante ilegal, sujeitos a exploração e ao abuso de todo gênero.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) é o principal organismo mundial de proteção ao apátrida, principalmente aqueles que são refugiados ou membros de populações deslocadas por guerras, conflitos e perseguições.

O Brasil tem assegurado, por meio de sua legislação, procedimentos de determinação da apatridia, assim como mecanismos para naturalização facilitada para pessoas reconhecidas como apátridas. Tais mecanismos de determinação de apatridia propiciam à pessoa um status legal que permite residência e garante o usufruto dos direitos humanos básicos.

A esperança é que essa situação de apatridia seja cada vez menor, visto que o direito a possuir uma pátria é básico a todo o ser humano, bem como aos benefícios daí decorrentes.