Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

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  • Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto

    Notícias17/01/2012JurisWay
    Para o juiz, os documentos que acompanham a petição inicial são relevantes para julgar procedente o pedido, em especial o Laudo de Local de Acidente de Tráfego, que na sua conclusão afirma: Assim, em face... Diz o autor que, em razão do falecimento, teve imenso abalo psíquico pela supressão precoce do convívio com seu pai, além de necessidade financeira
  • Uma análise crítica: o Judiciário x Lei Seca

    Notícias06/02/2018Elder Nogueira
    Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: § 1º As condutas previstas no caput serão constatadas... interfere nos direitos constitucionais do cidadão que poderia optar por outro meio de transporte para se deslocar livremente ou ainda a realização de blitz educativas junto aos bares, onde os policiais acompanham... Durante a abordagem numa blitz, o condutor é convidado a realizar o exame do bafômetro e ao constatar a sua embriaguez, o agente de trânsito recolhe o seu documento de habilitação
  • TJDFT - Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto

    Notícias17/01/2012Nota Dez
    Para o juiz, os documentos que acompanham a petição inicial são relevantes para julgar procedente o pedido, em especial o Laudo de Local de Acidente de Tráfego, que na sua conclusão afirma: Assim, em face... Diz o autor que, em razão do falecimento, teve imenso abalo psíquico pela supressão precoce do convívio com seu pai, além de necessidade financeira
  • Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013.

    Notícias10/08/2019BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    A defesa, dirigida à autoridade julgadora, será formulada por escrito e deverá conter os fatos e fundamentos jurídicos que refutem o auto de infração e os termos que o acompanham, bem como a especificação... 3º Entendem-se por contradita, para efeito desta Lei, as informações e os esclarecimentos prestados pelo agente autuante, necessários à elucidação dos fatos que originaram o auto de infração, ou das razões... § 3º A multa diária deixará de ser aplicada a partir da data em que o autuado apresentar ao órgão estadual do meio ambiente documentos que comprovem a regularização da situação que deu causa à lavratura
  • Sucesso nas carreiras jurídicas exige comprometimento

    Notícias27/12/2015Consultor Jurídico
    Esquecem-se das boas coisas que acompanham os cargos públicos: vencimentos geralmente acima do mercado de trabalho, recesso judiciário (além das férias) e estabilidade no cargo... Por exemplo, a vítima de um crime, que deseja lavrar o Boletim de Ocorrência, sairá mais reconfortada da delegacia de Polícia se for atendida com respeito e receber o documento em pouco tempo... Já a soma dos comprometimentos individuais será, certamente, a razão do sucesso coletivo. No âmbito das instituições públicas, pessoas individualmente compromissadas farão com que elas funcionem
  • Ministros do STF criticam antecipação de férias de Joaquim Barbosa

    Notícias10/01/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que acompanham, mesmo de férias, a indefinição quanto à expedição do mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) cobram urgência para o desfecho do... Neste caso, Joaquim Barbosa ainda decidirá se Jefferson será detido em presídio comum, no regime semiaberto, ou se poderá cumprir prisão domiciliar em razão de problemas de saúde... "À DISPOSIÇAO" De acordo com um dos ministros ouvidos pela reportagem, Cármen Lúcia deveria assinar imediatamente o documento - que já está pronto, segundo a assessoria de imprensa do STF - para efetivar
  • Provimento CG n° 16/2013 - Modifica o Capítulo XX das NSCGJ/SP - Regularização Fundiária

    O requerimento do interessado e os documentos que o acompanham serão autuados, numerados e rubricados, formando o processo respectivo, a serem arquivados separadamente, constando da autuação a identificação... O requerimento do interessado e os documentos que o acompanham serão autuados, numerados e rubricados formando o processo respectivo, a serem arquivados separadamente, constando da autuação a identificação... Em razão da grande quantidade de sugestões apresentadas, antes do exame conjunto, necessário examinar as mais urgentes que, eventualmente, não poderiam aguardar o resultado final deste trabalho
  • Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz

    Notícias23/06/2016Advocacia Fernanda Ventura
    que a acompanham) ocupe treze volumes de autos... artigo 360 do novo CPC regulamenta o exercício do poder de polícia na audiência de instrução e julgamento, mas não é só nessa audiência que pode haver necessidade de exercício desse poder administrativo, razão... profissional na advocacia, que exerci antes de ingressar na magistratura) em que o advogado tenha de elaborar uma contestação em uma causa na qual, observado o procedimento comum, a petição inicial (com os documentos
  • Ministros do STF criticam antecipação de férias de Joaquim Barbosa

    Neste caso, Joaquim Barbosa ainda decidirá se Jefferson será detido em presídio comum, no regime semiaberto, ou se poderá cumprir prisão domiciliar em razão de problemas de saúde... Ministros do STF pedem celeridade sob pena de a demora manchar a imagem da Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que acompanham, mesmo de férias, a indefinição quanto à expedição do mandado... "À DISPOSIÇAO" De acordo com um dos ministros ouvidos pela reportagem, Cármen Lúcia deveria assinar imediatamente o documento que já está pronto, segundo a assessoria de imprensa do STF para efetivar a
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