Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo em Notícias

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  • Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG).

    Notícias04/06/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    A. que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros (MG) conseguiram o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de periculosidade, por realizarem suas tarefas no momento... de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade... Abastecimento O relator do recurso de revista do sindicato, ministro Mauricio Godinho Delgado, assinalou que, de acordo com a Súmula 447 do TST, os tripulantes e os demais empregados em serviços auxiliares
  • Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG)

    Notícias04/06/2019Tribunal Superior do Trabalho
    A. que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros (MG) conseguiram o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de periculosidade, por realizarem suas tarefas no momento... de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade... Abastecimento O relator do recurso de revista do sindicato, ministro Mauricio Godinho Delgado, assinalou que, de acordo com a Súmula 447 do TST, os tripulantes e os demais empregados em serviços auxiliares
  • OBRIGATORIDADE DE CONHECIMENTO ELETRÔNICO PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INICIA EM AGOSTO

    Notícias02/08/2013LegisCenter
    O CT-e contempla a impressão de um documento em papel, chamado de Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte), que acompanha a prestação do serviço, e conseqüentemente o trânsito... Em fevereiro deste ano passaram a ser obrigados a emissão o transporte aéreo, e em março, o transporte aquaviário... de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11; Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27; Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, quando utilizada em transporte de
  • Comissão debate regulamentação de atividades do trabalhador aeroportuário

    Notícias07/05/2018Câmara dos Deputados
    Foram convidados: - o presidente do Sindicato Nacional das Empresa Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata), Edgar Luiz do Nascimento; - o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate nesta terça-feira (8) proposta que regulamenta as atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário (PL 6172/16)... sobre o conteúdo da proposta no que diz respeito às atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário e à segurança das movimentações das aeronaves nacionais e estrangeiras que trafegam no espaço aéreo
  • MP 925 -Socorro financeiro às empresas aéreas

    Notícias23/07/2020Arthur Henrique Antunes de Lima
    Entre elas, as companhias aéreas de voos regulares, as concessionárias de aeroportos e os prestadores de serviço auxiliar. O texto altera a Lei 12.462 , de 2011, que criou o fundo... EMPRÉSTIMOS ÀS COMPANHIAS Segundo o projeto, o Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) poderá emprestar recursos, até 31 de dezembro, às empresas do setor aéreo que comprovem prejuízo devido à pandemia... Entre eles, está a decretação de pandemia ou publicação de atos de governo que dela decorram, com vistas a impedir ou a restringir o transporte aéreo ou as atividades aeroportuárias
  • MPF discute melhorias na qualidade do serviço do Aeroporto de São Luís

    Notícias26/03/2019Ministério Público Federal
    A reunião tratou ainda da intermodalidade entre o transporte aéreo e os transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário, visando a conexão rápida e direta entre o aeroporto de São Luís e os principais... e que a Infraero reforçou seu quadro disponibilizando permanentemente dois encarregados para auxiliar os atendentes do balcão de informações... O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão se reuniu com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para discutir o recente histórico de problemas relacionados
  • Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG)

    Notícias04/06/2019Rafael Costa Monteiro
    A. que prestam serviços auxiliares de transporte aéreos em Montes Claros (MG) conseguiram o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de periculosidade, por realizarem suas tarefas no momento... Segundo a empresa, por questões de segurança aeroportuária e por determinação da Agência Nacional de Aviação ( Anac ), as tarefas descritas como atribuição dos agentes somente poderiam ser realizadas por
  • Trabalhador desviado de função e utilizava transporte de moto-taxi ganha ação na JT

    Notícias11/12/2012Academia Brasileira de Direito
    Conclui o juiz do trabalho que o serviço de transporte comunitário individual por moto-taxi, taxi ou taxi aéreo não podem ser tidos por transporte público regular e por isso condena a empresa ao pagamento... de Lima, condenou a empresa a retificar a CTPS do reclamante para constar como data de início da função de auxiliar de topografia o referido dia... De acordo depoimentos do autor e do representante da empresa configurou-se que o trabalhador exercia a função de auxiliar de topografia desde 28 de fevereiro de 2012, desta forma o juiz José Carlos Hadad
  • Denunciar atraso de salários no Facebook não gera demissão por justa causa

    Além da empresa VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, a condenação também se estende, subsidiariamente, à companhia aérea OceanAir, atual Avianca Brasil... Foi o que decidiram os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará ao julgar pedido de anulação da demissão feito por empregado da VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos... A companhia defendia que as mensagens publicadas pelo auxiliar de serviços operacionais no Facebook teriam ferido a honra e a boa imagem da empresa
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