Entidade Aberta de Previdência Complementar em Notícias

previdência complementar... Relatora A tese vencedora foi aberta pela ministra Ellen Gracie (aposentada) ainda em 2010... foram violados os artigos 114 e 122 , parágrafo 2º, da Constituição Federal , tendo em vista que a competência para julgar a causa seria da Justiça Comum, pois a relação entre o fundo fechado de previdência complementar

O encontro debaterá os modelos de planos de previdência ofertados, contratados e administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar... Em abril e julho deste ano, já ocorreram duas audiências públicas sobre outros aspectos da previdência complementar... Quem desejar contribuir com propostas deve enviá-las, até 25 de setembro, para o endereço eletrônico coeti.sppc@previdência.gov.br

O conselheiro entendeu que os valores dos aportes a planos coletivos de previdência complementar de entidade aberta, ainda que ofertado plano diferenciado a grupo ou categoria distinta de trabalhadores... e que as entidades de previdência complementar tenham por objetivo instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário", afirma... Se for comprovado que o plano coletivo de previdência complementar não tem propósito previdenciário, sobre ele incide Imposto de Renda Retido na Fonte

O encontro debaterá os modelos de planos de previdência ofertados, contratados e administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar... Em abril e julho deste ano, já ocorreram duas audiências públicas sobre outros aspectos da previdência complementar... Quem desejar contribuir com propostas deve enviá-las, até 25 de setembro, para o endereço eletrônico coeti.sppc@previdência.gov.br

O conselheiro entendeu que os valores dos aportes a planos coletivos de previdência complementar de entidade aberta, ainda que ofertado plano diferenciado a grupo ou categoria distinta de trabalhadores... e que as entidades de previdência complementar tenham por objetivo instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário", afirma... Se for comprovado que o plano coletivo de previdência complementar não tem propósito previdenciário, sobre ele incide Imposto de Renda Retido na Fonte

previdência complementar... Relatora A tese vencedora foi aberta pela ministra Ellen Gracie (aposentada) ainda em 2010... foram violados os artigos 114 e 122 , parágrafo 2º, da Constituição Federal , tendo em vista que a competência para julgar a causa seria da Justiça Comum, pois a relação entre o fundo fechado de previdência complementar

Para o relator, apesar de os regimes normativos das entidades abertas e fechadas de previdência complementar e da previdência social serem diferentes, deve ser aplicado o mesmo raciocínio em relação à... Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos de boa-fé, quando pagos indevidamente pela entidade de previdência privada em razão de interpretação equivocada ou de má aplicação de norma... O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por entidade de previdência complementar que foi condenada a devolver valores descontados

Para o relator, apesar de os regimes normativos das entidades abertas e fechadas de previdência complementar e da previdência social serem diferentes, deve ser aplicado o mesmo raciocínio em relação à... Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos de boa-fé, quando pagos indevidamente pela entidade de previdência privada em razão de interpretação equivocada ou de má aplicação de norma... O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por entidade de previdência complementar que foi condenada a devolver valores descontados

A CESPC realizou capacitações tanto na Capital como em cidades do Interior, trazendo temáticas como comércio eletrônico; noções de previdência complementar e seguros; e o seguro de responsabilidade civil... Entre as principais temáticas que abordamos estão o comércio eletrônico; as noções de previdência complementar e seguros; e o seguro de responsabilidade civil dos advogados”, indicou... “Sempre tivemos as portas abertas para que conseguíssemos um bom trabalho e levar os melhores cursos para os advogados”, concluiu

previdência complementar... Relatora A tese vencedora foi aberta pela ministra Ellen Gracie (aposentada) ainda em 2010... foram violados os artigos 114 e 122 , parágrafo 2º, da Constituição Federal , tendo em vista que a competência para julgar a causa seria da Justiça Comum, pois a relação entre o fundo fechado de previdência complementar