Exigência do Pagamento das Diárias de Depósito em Notícias

Contribuição sindical Atualmente, o pagamento da contribuição sindical é obrigatório e vale para empregados sindicalizados ou não... Agora, foi estabelecida a exigência de que, para trabalhar nesses ambientes, a mulher apresente atestado médico que comprove que não há risco ao feto ou à mãe... Ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das parcelas do salário, férias e décimo terceiro salário proporcionais

Ver tópico § 7o O recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, e a exigência das contribuições, dos depósitos e do imposto, nos valores definidos nos incisos I a VI do caput, somente serão... entre empregador e empregado, aplicando-se-lhe, ainda, o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 2o, com o limite máximo de 6 (seis) horas diárias... encargos trabalhistas delas resultantes e que não tenham sido recolhidos no prazo consignado para pagamento; e Ver tópico II - deverão ser fornecidas até o vencimento do prazo para pagamento dos tributos

a diária... Para a liberação de veículo apreendido e levado ao depósito, será necessário que o proprietário apresente o licenciamento do carro em situação regular e o pagamento das despesas referentes à remoção e... Para conseguir a licença para exercer a atividade, o mototaxista, por exemplo, tem que atender a uma série de exigências

Em caso de descumprimento, o infrator poderá arcar com multa diária de 1.000 UFIR-RJ, cerca de R$ 3.300... As únicas exigências que o Governo do Estado poderá cobrar são o documento de habilitação regular do profissional e a documentação da moto... Os precatórios são ordens expedidas pela Justiça para que o estado faça pagamentos em processos perdidos

Agora, a exigência do certificado acontece somente no momento da assinatura e envio da petição inicial, dando mais flexibilidade para os usuários... O novo portal dará destaque às fotografias vinculadas às últimas notícias, de atualização diária, cujo rol de todas as matérias veiculadas poderá ser consultado ao lado da imagem publicada... Na hipótese da emissão da guia das custas ocorrer em data posterior à do peticionamento da inicial, a comprovação do recolhimento de custas se dará com apresentação da guia e do comprovante de pagamento

Agora, a exigência do certificado acontece somente no momento da assinatura e envio da petição inicial, dando mais flexibilidade para os usuários... O novo portal dará destaque às fotografias vinculadas às últimas notícias, de atualização diária, cujo rol de todas as matérias veiculadas poderá ser consultado ao lado da imagem publicada... Na hipótese da emissão da guia das custas ocorrer em data posterior à do peticionamento da inicial, a comprovação do recolhimento de custas se dará com apresentação da guia e do comprovante de pagamento

Independentemente de fiscalização do magistrado, qualquer prejudicado, verbalmente ou por escrito, poderá reclamar perante o juiz contra exigência ou cobrança de Taxa Única de Serviços Judiciais ou despesas... quaisquer outras diligências preparatórias de ação, quando ordenadas pelo juiz; IV - de demolição, nas ações demolitórias e nas de nunciação de obra nova; V - relativas à guarda e conservação de bens em depósito... atualizada pela URC até a data do efetivo pagamento

Em caso de descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas fixadas no acordo, a Vale Fertilizantes estará sujeita ao pagamento de multa diária de mil reais... A ausência de impermeabilização (mais adequada e exigida pela legislação atualmente) na base da pilha e das lagoas pulmão de água ácida, que não era exigência legal na época da implantação do empreendimento... A segunda medida compensatória consiste no depósito judicial do valor de R$ 3.750.000,00, que os Ministérios Públicos Federal e Estadual requererão ao Juízo seja destinado à melhoria das condições de trabalho

Em caso de descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas fixadas no acordo, a Vale Fertilizantes estará sujeita ao pagamento de multa diária de mil reais... A ausência de impermeabilização (mais adequada e exigida pela legislação atualmente) na base da pilha e das lagoas pulmão de água ácida, que não era exigência legal na época da implantação do empreendimento... A segunda medida compensatória consiste no depósito judicial do valor de R$ 3.750.000,00, que os Ministérios Públicos Federal e Estadual requererão ao Juízo seja destinado à melhoria das condições de trabalho

Foi garantida a manutenção da jornada diária de oito horas, com possibilidade de duas horas extras... A PEC 78/2014 assegura o pagamento de indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais... Também foram explicitadas as regras para o ingresso na carreira: seleção por concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e exigência de três anos de